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Declaração de voto (vide campo Área de contextualização)

Declaração de voto (vide campo Área de contextualização)

BR DFCD AC1823-E-215-1141
Item
1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 1, sobre dispensa aos membros da Comissão de Constituição de assistirem às sessões, para se acabar o Projeto de Constituição

BR DFCD AC1823-D-184
Dossiê/Processo
08-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que sejam os membros da Comissão de Constituição dispensados de assistir às Sessões para que possam ultimar, com mais brevidade, o Projeto da Constituição.

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 142 - Capítulo 9

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 142 - Capítulo 9

BR DFCD AC1823-C-10-190
Item
1823-08-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 144 - Capítulo 9

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 144 - Capítulo 9

BR DFCD AC1823-C-10-196
Item
1823-08-19 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira Vasconcelos ao Art. 151 - Capítulo 10 - Aditamento

Emenda do Dep. Teixeira Vasconcelos ao Art. 151 - Capítulo 10 - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-10-204
Item
1823-08-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia da Tabela de Leis - (Discussão)

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia da Tabela de Leis - (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-13-401
Item
1823-09-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Albuquerque, Dep. Teixeira de Gouveia e Dep. Sousa Melo

Declaração de voto do Dep. Albuquerque, Dep. Teixeira de Gouveia e Dep. Sousa Melo

BR DFCD AC1823-C-13-404
Item
1823-09-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto dos Dep. Sousa Melo e Dep. Teixeira de Gouveia

Declaração de voto dos Dep. Sousa Melo e Dep. Teixeira de Gouveia

BR DFCD AC1823-C-13-405
Item
1823-09-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto de deputados ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

Declaração de voto de deputados ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-415
Item
1823-06-02 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Gomide ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Gomide ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-15-439
Item
1823-06-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 3º - Projeto - (2ªDiscussão)

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 3º - Projeto - (2ªDiscussão)

BR DFCD AC1823-C-18-460
Item
1823-06-17 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 18º - Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 18º - Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento

BR DFCD AC1823-C-18-508
Item
1823-06-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Parecer (Discussão)

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Parecer (Discussão)

BR DFCD AC1823-C-18-573
Item
1823-09-09 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-29-645
Item
1823-08-12 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas Adicionais do Dep. Teixeira Gouveia aos Arts. 2º ao 4º do Projeto - (2ª Discussão)

Emendas Adicionais do Dep. Teixeira Gouveia aos Arts. 2º ao 4º do Projeto - (2ª Discussão)

BR DFCD AC1823-C-29-647
Item
1823-08-12 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia do Projeto - 1ª Discussão

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia do Projeto - 1ª Discussão

BR DFCD AC1823-C-38-723
Item
1823-08-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declarações de voto:

Declarações de voto:

BR DFCD AC1823-D-104-912
Item
1823-07-28 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823