Emenda
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)
Indicação n. 5 sobre a leitura de pareceres novos, havendo adiados
Indicação n. 5 sobre a leitura de pareceres novos, havendo adiados
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Declaração de voto:
Emenda do Dep. Alencar ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Alencar
Emenda Dep. Alencar
Art. 3º do Projeto - 2ª Discussão
Emenda do Dep. Alencar ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Alencar
Declarações de voto:
Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio
Indicação n. 3 sobre o segredo das cartas do correio
Emenda do Dep. Alencar
Declaração de voto
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna
Declaração de voto do Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna
Declaração de voto do Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Nobre, Dep. Araújo Viana, Dep. Paula Melo, Dep. Barão de Santo Amaro e Dep. Vasconcelos
Emenda do Dep. Alencar ao Projeto - (1ª Discussão)
Declaração de voto dos Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Araújo Viana.
