Emenda dos constituintes Tosta, Francisco Sodré, Santos Pereira e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-31-384 Item 13-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-33-408 Item 15-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do constituinte Zama alterando texto dos parágrafos 3º e 6º, Secção 2ª do Projeto de Constituição, que tratam da declaração de Direitos Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-42-811 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891