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Emenda do constituinte Justiniano de Serpa ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao co...
Emenda do constituinte Justiniano de Serpa ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao compromisso dos membros do Congresso Nacional ao tomarem posse
Programa Diário da Constituinte nº 222
Programa Diário da Constituinte nº 222
Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre fun...
Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre funcionamento do Congresso Nacional, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membros
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.
Registro sonoro da 221ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de março de 1988
Registro sonoro da 221ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de março de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 221
Programa Diário da Constituinte nº 221
Registro sonoro da 220ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de março de 1988
Registro sonoro da 220ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de março de 1988
Registro sonoro da  220ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de março de 1988
Registro sonoro da 220ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de março de 1988
Requerimento do constituinte Oiticica solicitando ao Governo informações sobre rendas arrecadadas
Requerimento do constituinte Oiticica solicitando ao Governo informações sobre rendas arrecadadas
Programa Diário da Constituinte nº 220
Programa Diário da Constituinte nº 220
Registro sonoro da 22ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 2...
Registro sonoro da 22ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 23 de fevereiro de 1987
Emenda do constituinte Garcia Pires ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes para que rec...
Emenda do constituinte Garcia Pires ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes para que reconheça o Capitão Salvador Pires de Carvalho e Aragão Júnior como deputado eleito pelo estado da Bahia
Telegrama nº 5076 da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas, enviado a Getúlio Vargas, sol...
Telegrama nº 5076 da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Sub-Comissão da Constituinte
Registro sonoro da 219ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de março de 1988
Registro sonoro da 219ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de março de 1988
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Cast...
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências exclusivas dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 219
Programa Diário da Constituinte nº 219
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Programa Diário da Constituinte nº 218
Programa Diário da Constituinte nº 218
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Parecer n. 19 sobre as irregularidades da eleição da Junta Governativa da Bahia.
Registro sonoro da 218ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de março de 1988
Registro sonoro da 218ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de março de 1988
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre inelegibili...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre inelegibilidade ao Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1...
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara
Programa Diário da Constituinte nº 217
Programa Diário da Constituinte nº 217
Registro sonoro da 217ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de março de 1988
Registro sonoro da 217ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de março de 1988
Emenda do constituinte Américo Lobo aos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do artigo 26 do Projeto de Constitui...
Emenda do constituinte Américo Lobo aos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata da inelegibilidade para o Congresso Nacional
Registro sonoro da 216ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de março de 1988
Registro sonoro da 216ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de março de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 216
Programa Diário da Constituinte nº 216
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Registro sonoro da 215ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de março de 1988
Registro sonoro da 215ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de março de 1988
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Riberio, Antão de Faria e outros ao artigo 2...
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Riberio, Antão de Faria e outros ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre supressão de alínea relativa a religiosos inelegíveis ao Congresso Nacional
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