Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
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Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
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Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
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Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
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Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
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Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 1 da Comissão de Fazenda.
Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
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Parecer n. 4 sobre abusos de Boticários.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
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Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
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Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
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Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
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Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
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Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
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Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
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Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
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Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
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Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
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Parecer s/n sobre aposentadoria de Carlos Augusto Nogueira da Gama.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
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Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 16, desta Comissão.
Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
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Parecer n. 32 sobre o requerimento de José Batista da Silva, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.
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Parecer n. 31 sobre a arrematação de pau-brasil na Província do Rio Grande do Norte.
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
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Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 28 sobre um plano relativo à extração diamantina.
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Parecer n. 28 sobre um plano relativo à extração diamantina.
Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
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Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
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Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 25 sobre pensão para viúva de José Inácio de Almeida.
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Parecer n. 25 sobre pensão para viúva de José Inácio de Almeida.
Parecer n. 24 sobre requerimento do Padre Antônio Francisco de Sampaio, para o suprimento de certa despesa.
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Parecer n. 24 sobre requerimento do Padre Antônio Francisco de Sampaio, para o suprimento de certa despesa.
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
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Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
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Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 14, desta Comissão.
Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.
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Parecer n. 19 sobre o objeto do Parecer n. 13, desta Comissão.