Print preview Close
![](/images/icons-large/icon-archival.png)
Showing 241 results
Archival description236 results with digital objects Show results with digital objects
![Emenda nº 499 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação do cargo do diretor do Museu ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/0/8/8084fa560cfdba13b9461ecaa2afff3552aab08a056a06f9545083f844a248eb/BR-DFCD-BERTHALUTZ-BL2-03-36_142.jpg)
Emenda nº 499 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação do cargo do diretor do Museu Nacional ao do diretor do Instituto Oswaldo Cruz
![Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinário...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/2/d/82d852c20a4e6edeab8af1eb396e4ed93c33343252776e4a123288bfa3965062/BR-DFCD-BERTHALUTZ-BL2-03-35_142.jpg)
Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinários do Ministério da Agricultura
![Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/e/5/de5ce58f5702ab93f2cc673af10337ab96880fe207edc948d5bfdb5389985826/7992f630-1cf9-4024-b65f-4ee9802e074d-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-30-342_142.jpg)
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 6º do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ensino público
![Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/9/8/d98dc88990bfa050f5cfa60f2a848b1aeeb33e90f28b4952ecb785e76e39a2fd/1e26b05c-61e4-40ea-8841-22fd296bacc3-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-28-339_142.jpg)
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
![Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 d...](/uploads/r/camara-dos-deputados/0/e/1/0e19e5dbba2208fb61406e166c4358d7208851f9f589d7b09868af5988827e07/94277f5d-5d7d-46e2-9e57-8dcc66d818e9-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-325_142.jpg)
Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
![Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do...](/uploads/r/camara-dos-deputados/a/1/c/a1c9894bee4a0fe961fddee94f1bde217e153ffd301aa5cb62e069681e1a9f7b/f7bb0eda-06ec-4f34-9682-52ca64f1e384-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-320_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário
![Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sob...](/uploads/r/camara-dos-deputados/5/6/7/567f2329ffcfb8b42eb63a728101ee24b39d1a528113118ef679b4e4f7a3c6eb/BR-DFCD-BERTHALUTZ-BL2-01-32_142.jpg)
Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros
![Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e out...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/4/7/147dab3e182c9082636903820fa7b7ca787ae813565c4b8c64ad3034c9d77f19/4b723bbc-6c2c-41e4-99fd-f243c41b00c3-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-319_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes José Hygino, Tolentino de Carvalho, Gonçalvez Ferreira e outros à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
![Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/2/d/12d9d609cc5af00562bd7f6c3a65b4fe1d87c2d292d75dfa98812102f0cb06bf/eeaeb97a-9189-4fe1-b8bb-27a0524353e5-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-318_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Gonçalves Chaves e Antonio Olyntho à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões e outros ao parágrafo 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
![Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/c/b/ccbb9dfc01bc27f6becaae1e1c72349fe5dc8415387cf871e1ec2586a63aa906/d948b81a-6047-4073-827a-9431a8d8da8d-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-317_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Tosta, Rosa e Silva, Coelho e Campos e outros sobre a emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre diversidade de legislação
![Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/2/6/426b8ff22edf5610755bda0a35e6be47380c4eb676926d5be4163c7939d4a1e3/5acfda80-5c15-4a6f-8206-df1be5e7641f-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-27-315_142.jpg)
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à moção do constituinte Demétrio Ribeiro sobre liberdade espiritual
![Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do art...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/f/8/df87a1b3c1f6412a211d88c0884e64a579cb970d696a97e6c03abb442caf5252/BR-DFCD-BERTHALUTZ-BL2-01-31_142.jpg)
Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido
![Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Cons...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/a/2/2a2a4901169fd78b2e00005c746bfc8e50821c97d977c36284bd85fe5b910032/6b37f52f-c8ed-43fe-81e0-504786e52496-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-25-308_142.jpg)
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre litígios
![Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Fre...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/d/e/7de6f3230c54be9ffc625808ce594eb1a66328b6e040d059e284c19259b85c50/f762eae6-e438-4461-afc2-3264a447708d-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-23-303_142.jpg)
Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Freire do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais
![Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao subs...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/4/f/34fa5b2ab41a29a20dd7a278bcd3d471d183b2f02e41fe7652e0f9976a1f1492/39c3bac7-072a-4359-ae4e-ad7012189624-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-23-302_142.jpg)
Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao substitutivo da Comissão aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais
Results 151 to 180 of 241