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Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5870
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que d...
Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder Executivo
Programa Diário da Constituinte nº 267
Programa Diário da Constituinte nº 267
Registro sonoro da 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de maio de 1988
Registro sonoro da 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de maio de 1988
Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que sej...
Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição
Programa Diário da Constituinte nº 266
Programa Diário da Constituinte nº 266
Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
Parecer n. 1 sobre uma memória relativa a Estudo dos Menores na Província de São Paulo.
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5869
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5869
Registro sonoro da 266ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de maio de 1988
Registro sonoro da 266ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de maio de 1988
Registro sonoro da 265ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de maio de 1988
Registro sonoro da 265ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de maio de 1988
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda d...
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda do constituinte José Mariano ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade de diretores e presidentes de bancos
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Programa Diário da Constituinte nº 265
Programa Diário da Constituinte nº 265
Registro sonoro da 264ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de maio de 1988
Registro sonoro da 264ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de maio de 1988
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalc...
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritual
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Proj...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata sobre inelegibilidade
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Registro sonoro da 263ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de maio de 1988
Registro sonoro da 263ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de maio de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 263
Programa Diário da Constituinte nº 263
Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
Requerimento, do constituinte Martinho Rodrigues, solicitando licença para retirar-se da capital ...
Requerimento, do constituinte Martinho Rodrigues, solicitando licença para retirar-se da capital por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Programa Diário da Constituinte nº 261A
Programa Diário da Constituinte nº 261A
Registro sonoro da 261ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de maio de 1988
Registro sonoro da 261ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de maio de 1988
Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despa...
Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento
Programa Diário da Constituinte nº 261
Programa Diário da Constituinte nº 261
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Programa Diário da Constituinte nº 260A
Programa Diário da Constituinte nº 260A
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Registro sonoro da 260ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de maio de 1988
Registro sonoro da 260ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de maio de 1988
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