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Registro das reuniões da Subcomissão VIIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro e folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Registro de reuniões da Subcomissão VIIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (1ª a 35ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho e livro de presença.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Registro de reuniões da Comissão VIII
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, Suplemento ao DANC n. 53. (2ª a 6ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 90, (7ª a 9ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 91, (10ª a 13ª reuniões ordinárias), Suplementos aos DANC n. 100. 102, 103, ( 4ª a 5ª reuniões extraordinárias) - Suplementos aos DANC n. 91 e 104. Contém livro de presença.
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Registro de reuniões da Comissão VII
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Social
Registro de reuniões da Comissão VI
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Econômica, (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém folhas de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Econômica
Registro de reuniões da Comissão V
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.
Atas das Reuniões da Comissão de Sistematização
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões da Comissão de Sistematização.
Atas de Reuniões da Mesa da ANC
Atas com o registro das reuniões da Mesa Diretora da ANC.
Atas sucintas e plenas com registro das reuniões da Comissão de Redação para discussão do Projeto de Constituição C.
Anteprojetos, Substitutivos e Projeto de Constituição
Série composta por dossiês com Anteprojetos das Comissões Temáticas (exceto Com. VII) e outros documentos referentes à discussão e aprovação dos anteprojetos. Há também dossiês relativos anteprojetos discutidos no âmbito da Comissão de Sistematização até a aprovação da redação final do Projeto de Constituição A, para ser enviado para votação pelo Plenário da ANC.
Atas sucintas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Ordinárias de 09-04 a 23-09-1987. Extraordinárias de 28-4 a 24-11-1987.
Relatório e anteprojeto aprovado pela Subcomissão do Sistema Financeiro.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Relatório, Parecer, Redação Final e Anteprojeto da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Anteprojeto da Subcomissão VIc
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Anteprojeto da Subcomissão VIb
Anteprojeto e Relatório da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Anteprojeto da Subcomissão VIa
Relatório e Anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Anteprojeto da Subcomissão VIIc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Anteprojeto da Subcomissão VIIb
Composto de Substitutivo e Anteprojeto aprovado pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Anteprojeto da Subcomissão VIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Anteprojeto da Subcomissão VIIIc
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Anteprojeto da Subcomissão VIIIb
Composto de relatório e anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Anteprojeto da Subcomissão VIIIa
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão VIII
Substitutivo e anteprojeto aprovados pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (VIII).
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).
Comissão da Ordem Social
Anteprojeto e substitutivo da Comissão VI
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).
Comissão da Ordem Econômica
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão V
Substitutivos, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas (Va), de Orçamento e Fiscalização Financeira (Vb), do Sistema Financeiro (Vc) e da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais