Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
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Parecer n. 54 sobre uma tomadia de dinheiro efetuada pela Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
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Parecer n. 52 sobre o objeto do Parecer n. 39, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
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Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
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Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
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Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
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Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
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Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
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Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
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Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
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Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.
Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
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Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.
Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
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Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
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Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
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Parecer n. 26 sobre a prisão do padre Bernado José Viegas.
Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
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Parecer n. 23 sobre o dividendo de ações do Banco do Império, de propriedade de José Luís Alves.
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Projeto de Lei nº 177/1936, da Comissão de Legislação Social, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros; com substitutivo da Comissão de Legislação Social; pareceres contrários das Comissões de Justiça e de Finanças; com declaração de voto do Senhor Salgado Filho
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
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Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
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Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
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Correspondência da Liga Eleitoral Feminina e da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, encaminhada a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, solicitando que o plenário da Assembleia exprima textualmente o posicionamento contrário a participação feminina obrigatória no serviço militar
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
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Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
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Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
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Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
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Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
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Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
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Correspondência da União de Funcionárias Públicas e da Liga Eleitoral Independente encaminhada ao Deputado Nogueira Penido
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
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Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
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Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
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Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
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Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudos Jurídicos, encaminhada aos constituintes, sobre a exclusão da mulher do serviço militar, e reforço da importância das mulheres na sociedade em vários aspectos