Emenda dos constituintes Schmidt e Lacerda Coutinho ao artigo 31, aos parágrafos 1° e 2° do artigo 32 e ao parágrafo 2° do artigo 40 do Projeto de Constituição, que tratam do Senado Federal
Programa Diário da Constituinte nº 641
Emenda do constituinte Américo Lobo alterando a redação dos artigos 2°, 4°, 7°, 9°, 13, 23, 27, 28, 33, 34, 35, 48, 49, 50, 5°, 52, 53, 63, 66, 67, 71, 29, 76, 86 e 32 do Projeto de Constituição
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 2º e 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a mudança da capital
Programa Diário da Constituinte nº 640
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo ao artigo 9° do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos
Negativos fotográficos de 25 de maio de 1988 - Evento 6034
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo pela supressão do artigo 12 do Projeto de Constituição, que trata de fontes de receita
Programa Diário da Constituinte nº 638
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da reunião e funcionamento do Congresso Nacional
Programa Diário da Constituinte nº 636
Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a assinatura da Constituição
Emenda do constituinte Luís de Andrade ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proclamação da República
Programa Diário da Constituinte nº 635
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de nomeação de deputados e senadores para cargos
Programa Diário da Constituinte nº 634
Emenda do constituinte Nelson Vasconcellos aos artigos 81 e 86 do Projeto de Constituição sobre abolição da distinção entre empregados públicos de quadro e jornaleiros e sobre composição do serviço militar
Programa Diário da Constituinte nº 633
Programa Diário da Constituinte nº 632
Emenda do constituinte Nelson Vasconcellos ao parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nacionalidade, liberdade de adoção e de testar
Negativos fotográficos de 24 de maio de 1988 - Evento 6033
Programa Diário da Constituinte nº 631
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Manhães Barreto, Leovigildo Filgueiras e outros pela supressão do artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que trata das condições de incompatibilidade para os cargos de governadores de estado
Emenda dos constituintes Rosa e Silva e Annibal Falcão ao n.º 6º, artigo 7º do Projeto de Constituição, sobre a competência exclusiva da União em decretar a instituição de bancos emissores, a fim de acrescentar como não compreendidos os de crédito real
Programa Diário da Constituinte nº 630
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão
