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Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
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Emendas dos constituintes Arthur Rios, Paula Guimarães, Oliveira Pinto e outros às Disposições Tr...
Emendas dos constituintes Arthur Rios, Paula Guimarães, Oliveira Pinto e outros às Disposições Transitoriais ao parágrafo 6º, artigo 1º , artigo 2° e artigo 3° do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a constituição dos estados
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos artigos 17 e 20 do Projeto de Regimento do Congresso N...
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos artigos 17 e 20 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre fórmula de afirmação e licença dos constituintes
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto aos parágrafos 24, 25 e 26, artigo 33 do Projeto de...
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto aos parágrafos 24, 25 e 26, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre decretação de Leis e sobre naturalização e imigração
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituiç...
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre autorização de declaração de guerra pelo governo
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 28 do Projeto de Constituição sobre os projetos...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 28 do Projeto de Constituição sobre os projetos oferecidos pelo Poder Executivo
Emenda do constituinte Theodureto Souto aos artigos 24 e 26 do Projeto de Constituição, que dispõ...
Emenda do constituinte Theodureto Souto aos artigos 24 e 26 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre incompatibilidade eleitoral
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, n...
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas externas e empréstimos contraídos na Europa
Disposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º ...
Disposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, n...
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas contraídas pelos estados
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devo...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devolutas.
Emendas do constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, oferecidas para a 2ª discussão
Emendas do constituinte Pinheiro Guedes ao Projeto de Constituição, oferecidas para a 2ª discussão
Emenda dos constituintes Frederico Guilherme de Souza Serrano, Meira de Vasconcellos, Bellarmino ...
Emenda dos constituintes Frederico Guilherme de Souza Serrano, Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro e outros ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre fórmula de afirmação dos constituintes
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de C...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao Projeto de Constituição, sobre elegibilidade, que dispõe sobre o direito de votar e de ser votada às mulheres diplomadas, professoras, no exercício de cargos públicos ou casadas
Emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões à alínea "a", artigo 59 do Projeto de Consti...
Emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões à alínea "a", artigo 59 do Projeto de Constituição sobre capacidade de julgar
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado  e outros ao artigo 71 d...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre declaração de direitos (direito de voto às mulheres)
Emenda dos constituintes Schmidt, Muller, Lacerda Coutinho e outros ao parágrafo 2° do artigo 32,...
Emenda dos constituintes Schmidt, Muller, Lacerda Coutinho e outros ao parágrafo 2° do artigo 32, n.°s 10, 11, 14, 17 e 4 do artigo 33, n.° 4 do artigo 34, n.° 11 do artigo 47 e n.° 1 do artigo 58 do Projeto de Constituição, que dispõem alterar a redação
Emenda dos constituintes Bueno de Paiva, Lamouner Godofredo, Polycarpo Rodrigues Viotti e outros ...
Emenda dos constituintes Bueno de Paiva, Lamouner Godofredo, Polycarpo Rodrigues Viotti e outros ao n. 12, artigo 47 e artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Supremo Tribunal Federal
Emenda do constituinte A. Milton ao parágrafo 1° do artigo 57, parágrafo 1° do artigo 68, parágra...
Emenda do constituinte A. Milton ao parágrafo 1° do artigo 57, parágrafo 1° do artigo 68, parágrafos 2°, 3°, 5° e 12 do artigo 71 e artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Judiciário
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Proj...
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a dívida dos estados
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder ...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário.
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto d...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário
Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante ...
Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante Quintino Bocaiúva
Emenda do constituinte Zama ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituin...
Emenda do constituinte Zama ao artigo 17 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre fórmula de afirmação dos constituintes
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para ...
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Declaração de voto dos constituintes Zama, Tavares Bastos, Anfrísio Fialho e outros à emenda ao P...
Declaração de voto dos constituintes Zama, Tavares Bastos, Anfrísio Fialho e outros à emenda ao Projeto de Constituição do senador Quintino Bocaiúva
Projeto de resolução do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que dispõe sob...
Projeto de resolução do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre medidas pela morte do general Benjamin Constant
Voto de pesar dos constituintes Manoel Valadão, Gabino Besouro, Felippe Schmidt e outros ao Proje...
Voto de pesar dos constituintes Manoel Valadão, Gabino Besouro, Felippe Schmidt e outros ao Projeto de Constituição, pela morte do General Benjamin Constant
Indicação do constituinte Anfrísio Fialho ao Projeto de Constituição, para que se faça luto pela ...
Indicação do constituinte Anfrísio Fialho ao Projeto de Constituição, para que se faça luto pela morte de Benjamin Constant
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, Bezerril, Raymundo Bandeira e outros ao Projeto de Cons...
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, Bezerril, Raymundo Bandeira e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre como se erguerá monumento em homenagem a Benjamin Constant
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