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Programa Diário da Constituinte nº 399
Programa Diário da Constituinte nº 399
Negativos fotográficos de 18 de outubro de 1987 - Evento 5742
Negativos fotográficos de 18 de outubro de 1987 - Evento 5742
Aditamento do Dep. Carvalho e Melo na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. Carvalho e Melo na Tabela das Leis - (Discussão)
Representação do oficial do Registro das Hypothecas e tabeliães de notas da Capital Federal manif...
Representação do oficial do Registro das Hypothecas e tabeliães de notas da Capital Federal manifestando-se contra os Decretos 451-B, 955 e 1155 de 1890
Emenda do Dep. Andrada e Silva ao §3º da Tabela de Leis - (Discussão)
Emenda do Dep. Andrada e Silva ao §3º da Tabela de Leis - (Discussão)
Programa Diário da Constituinte nº 398
Programa Diário da Constituinte nº 398
Negativos fotográficos de 18 de outubro de 1987 - Evento 5741
Negativos fotográficos de 18 de outubro de 1987 - Evento 5741
Oficio do Sr. Hilario Soares de Gouvea remetendo ao Congresso Nacional constituinte 268 exemplare...
Oficio do Sr. Hilario Soares de Gouvea remetendo ao Congresso Nacional constituinte 268 exemplares do 1º fascículo do 2º Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, que tratou do saneamento da Capital e de outras cidades do Brasil.
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
Programa Diário da Constituinte nº 397
Programa Diário da Constituinte nº 397
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739
Emenda do Rodrigues de Carvalho ao §3º da Tabela das Leis - (Discussão)
Emenda do Rodrigues de Carvalho ao §3º da Tabela das Leis - (Discussão)
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda da Comissão dos 21 ao n.º 2, artig...
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda da Comissão dos 21 ao n.º 2, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre moeda legal
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Pedido de Licença para inquirir os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro de Araújo Lima
Programa Diário da Constituinte nº 396
Programa Diário da Constituinte nº 396
Emenda do Dep. Montezuma ao §2º da Tabela das Leis - (Discussão)
Emenda do Dep. Montezuma ao §2º da Tabela das Leis - (Discussão)
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5738
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5738
Emenda do constituinte Lauro Sodré para suprimir nº 2º, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Con...
Emenda do constituinte Lauro Sodré para suprimir nº 2º, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para analfabetos
Emenda do Dep. Rodrigues de Carvalho do Projeto (Redação da Com. de Legislação)
Emenda do Dep. Rodrigues de Carvalho do Projeto (Redação da Com. de Legislação)
Programa Diário da Constituinte nº 395
Programa Diário da Constituinte nº 395
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Negativos fotográficos de 16 de outubro de 1987 - Evento 5737
Negativos fotográficos de 16 de outubro de 1987 - Evento 5737
Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos ao nºs 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituiçã...
Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos ao nºs 4º e 5º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre cidadania brasileira para estrangeiros
Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto (Redação da Com. de Legislação)
Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto (Redação da Com. de Legislação)
Negativos fotográficos de 15 de outubro de 1987 - Evento 5736
Negativos fotográficos de 15 de outubro de 1987 - Evento 5736
Programa Diário da Constituinte nº 394
Programa Diário da Constituinte nº 394
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e pedidos de licença por motivo de saúde
Emenda do constituinte Monteiro de Barros ao nº 1, artigo 69 do Projeto de Constituição, que disp...
Emenda do constituinte Monteiro de Barros ao nº 1, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cidadania brasileira
Programa Diário da Constituinte nº 393
Programa Diário da Constituinte nº 393
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