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Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5495
Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5495
Emenda dos constituintes Astolpho Pio, Lamounier Godofredo e Francisco Veiga ao artigo 2° das Dis...
Emenda dos constituintes Astolpho Pio, Lamounier Godofredo e Francisco Veiga ao artigo 2° das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "ficando sem efeito as eleições que antes tiverem sido realizadas em alguns dos Estados"
Programa Diário da Constituinte nº 602
Programa Diário da Constituinte nº 602
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5494
Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5494
Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Programa Diário da Constituinte nº 601
Programa Diário da Constituinte nº 601
Emenda do Dep. França ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. França ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 6°, artigo ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao parágrafo 6°, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para acrescentar no final do artigo a frase "No dia 15 de junho do corrente ano."
Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5493
Negativos fotográficos de 4 de maio de 1988 - Evento 5493
Programa Diário da Constituinte nº 600
Programa Diário da Constituinte nº 600
Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia
Indicação n. 1 sobre o número de empregados precisos no serviço da Assembléia
Programas Diário da Constituinte nº 570 ao 578, de 23 a 27 de maio de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 570 ao 578, de 23 a 27 de maio de 1988
Minuta da Ata da 54ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 54ª Sessão Ordinária
Requerimento dos constituintes Aristedes Maia, Manhães Barreto, Gonçalves Ramos e outros, que sol...
Requerimento dos constituintes Aristedes Maia, Manhães Barreto, Gonçalves Ramos e outros, que solicita adiamento da discussão do Capítulo IV do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte e dispõe sobre as atas das sessões
Documentos originais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Documentos originais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos ...
Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais
Documentos originais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de de dezembro de 1890
Documentos originais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de de dezembro de 1890
Registro sonoro da 6ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1987
Registro sonoro da 6ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1987
Minuta da Ata da 3ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 3ª Sessão Ordinária
Livro da Porta
Livro da Porta
Indicação do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe que a fórmula de juramento dos parlamen...
Indicação do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe que a fórmula de juramento dos parlamentares junto à Mesa seja feita antes da verificação de poderes
Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro ao Art. 3º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro ao Art. 3º - Projeto - (2ª Discussão)
Programa Diário da Constituinte nº 599
Programa Diário da Constituinte nº 599
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 86 do Projeto ...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 86 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "não se admitindo a isenção pecuniária"
Negativos fotográficos de 2 de maio de 1988 - Evento 5492
Negativos fotográficos de 2 de maio de 1988 - Evento 5492
Programa Diário da Constituinte nº 598
Programa Diário da Constituinte nº 598
Negativos fotográficos de 28 de abril de 1988 - Evento 5490
Negativos fotográficos de 28 de abril de 1988 - Evento 5490
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposi...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação das nomeações feitas para a justiça federal
Projeto - 1ª e 2ª Leituras
Projeto - 1ª e 2ª Leituras
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