Print preview Close
![](/images/icons-large/icon-archival.png)
Showing 42 results
Archival description![Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao n. 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe...](/uploads/r/camara-dos-deputados/b/0/c/b0c14de593c498173dc3a75c5ead4f3e9727a02fe7177f996577b6fb4362ee35/4d19c91a-5ced-4a03-91d4-ce0a80ca2f61-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-740_142.jpg)
Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao n. 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre prazo necessário de cidadania brasileira para candidatos aos cargos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
![Emenda do constituinte Uchôa Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/3/d/23dda29c6da8e343ec92c8478b305b057177ae04a257c2ed860522a1374c5cec/1f8df68f-313f-45de-847a-d35423478981-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-742_142.jpg)
Emenda do constituinte Uchôa Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação do número total de deputados por Estado (ente federativo)
![Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do...](/uploads/r/camara-dos-deputados/0/e/3/0e35ca385900adfc4e588d369c7115e34fe01da8280719bb51f2f847dc651328/a881a861-8dff-46f0-a6d7-a5f9bc8bcf52-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-768_142.jpg)
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o número de deputados
![Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo e Dionísio Cerqueira ao artigo 24 do ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/a/4/7a47e01194e420e9d52634e60002bd7340881ef335415ff506e4a138e6375593/dfefc960-1328-4953-b4ac-fb297048544d-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-787_142.jpg)
Emenda dos constituintes Custódio de Mello, Antônio Azeredo e Dionísio Cerqueira ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nomeação de senador ou deputado para cargo diplomático e comando militar em caso de guerra
![Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de A...](/uploads/r/camara-dos-deputados/a/0/a/a0a347922570854090219da19f16c40dea7eced5d89040278376ff944561abda/cfb637cb-604f-446e-a42f-08725cfc1566-BR-DFCD-AC1891-SPCD-1-8_142.jpg)
Ofício s/n do constituinte Ladislau Neto renunciando ao cargo de deputado eleito pelo estado de Alagoas no Congresso Nacional Constituinte, alegando incompatibilidade constitucional, e sua opção pelo cargo público que ocupa no Museu Nacional
![Emenda do constituinte Augusto de Freitas alterando texto do artigo 24 do Projeto de Constituição...](/uploads/r/camara-dos-deputados/6/5/7/657977cc0e90732d06267dd635eb52f2bc40d514f0a76de26596260c9d2ef22d/3fc85e66-e2bc-463f-9393-ff1ee256ca48-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-43-824_142.jpg)
Emenda do constituinte Augusto de Freitas alterando texto do artigo 24 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição para deputados e senadores exercerem cargos diplomáticos, em comando militar ou fazer parte de diretoria de bancos, companhias ou empresas que usufruam de favores do Governo Federal
![Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre St...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/d/4/2d4fddcd2d202c93003d4fae1a276ab465c73e03261ee83d621296cbb29d14c2/17c2bec6-c158-4f18-8b17-c2beaf9a29f4-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-43-831_142.jpg)
Declaração de voto do constituinte França Carvalho a favor da emenda do constituinte Alexandre Stockler e outros, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e a eleição de deputados e senadores
Results 31 to 42 of 42
- « Previous
- 1
- 2