Emenda do constituinte Virgílio Damásio às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte em que trata das disposições constitucionais
Programa Diário da Constituinte nº 748
Emenda do constituinte Costa Rabello ao parágrafo 3º, artigo 70 do Projeto de Constituição sobre direitos do cidadão brasileiro
Programa Diário da Constituinte nº 747
Emenda do constituinte Gabriel Magallhães substituindo palavras do artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da Câmara dos Deputados
Programa Diário da Constituinte nº 746
Programa Diário da Constituinte nº 745
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, Pedro Américo, Theodoretto Souto e outros suprimindo o artigo 89 do Projeto de Constituição, que trata da abolição de loterias
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 68 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre nacionalidade brasileira a estrangeiros
Programa Diário da Constituinte nº 744
Programa Diário da Constituinte nº 743
Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil
Programa Diário da Constituinte nº 742
Emenda do constituinte Uchôa Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação do número total de deputados por Estado (ente federativo)
Emenda do constituinte Corrêa Rabello ao parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a gratuidade do casamento civil e a questão das cerimônias religiosas
Programa Diário da Constituinte nº 741
Emenda do constituinte Almeida Nogueira ao n. 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre prazo necessário de cidadania brasileira para candidatos aos cargos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Programa Diário da Constituinte nº 740
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição do Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 7º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cultos e igrejas não terem relações de dependência com o Governo da União e nem usufruírem de subvenção oficial
Programa Diário da Constituinte nº 738A
Emenda do constituinte Santos Pereira ao parágrafo 2º, artigo 11 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição aos estados e União do estabelecimento, subvenção ou acanhamento do exercício de cultos religiosos
Programa Diário da Constituinte nº 738
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 4º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade de cidadãos brasileiros
Programa Diário da Constituinte nº 737
Programa Diário da Constituinte nº 736
Emenda dos constituintes Feliciano Penna e Chaves ao n. 33, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência privativa do Congresso Nacional em legislar sobre minas e terras de propriedade nacional
Programa Diário da Constituinte nº 735
Emenda dos constituintes Feliciano Penna e Chaves ao artigo 63 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o domínio dos estados sobre as minas e terras devolutas
