Registro sonoro da 68ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de maio de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0587-068
- Item
- 20-05-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 68ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 67ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 63ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 62ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 53ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 50ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte,em 14 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 045
Discussão sobre qual sistema de governo é o melhor para o país, se presidencialismo ou parlamentarismo. História do presidencialismo e parlamentarismo no Brasil. Na República, o único período do parlamentarismo foi no governo João Goulart. Airton Cordeiro analisa o período do parlamentarismo de João Goulart. Pesquisa mostra que dos 383 constituintes, 214 preferem o sistema parlamentarista e 145 preferem o presidencialismo. A Subcomissão do Poder Executivo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) opta por um sistema mais parlamentarista com maior participação do Poder Legislativo. José Fogaça (PMDB-RS), relator da Subcomissão, afirma que a proposta é de um sistema misto (neo-parlamentarismo) com mecanismos de controle do presidente e do primeiro-ministro. Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) defende o presidencialismo e Saulo Queiroz (PSDB-MS) apoia o meio termo entre as duas. Tramitação do relatório da Subcomissão até chegar a Carta final. Populares opinam sobre qual sistema preferem.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 43ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 37ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 34ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 012
Marco Maciel (PFL-PE), Ministro Chefe da Casa Civil, comparece à Subcomissão do Poder Executivo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e defende a permanência do presidencialismo com a mesma divisão de poderes, mas com o fortalecimento do Legislativo e do Judiciário. O Senador José Fogaça (PMDB-RS), relator da Subcomissão, expõe que, após consulta aos parlamentares e outros setores da sociedade, não acredita na permanência do presidencialismo. Marco Marciel defende a permanência do mandato do Presidente Sarney (PMDB-MA) em seis anos. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ), 1º vice-presidente da Subcomissão do Poder Executivo, se posiciona contra o mandato de seis anos do Presidente José Sarney.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988