Registro sonoro da 39ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte,em 25 de março de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0387-039
- Item
- 25-03-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Registro sonoro da 39ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte,em 25 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 60ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de maio 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 1º de abril de 1987 - Evento 17366
Registro sonoro da 70ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 9 de abril de 1987 - Evento 18676
Programa Diário da Constituinte nº 084F
Na Comissão de Organização dos Poderes da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) o substitutivo causou polêmica. O Deputado Albérico Filho (PMDB-MA) defende o mandato de cinco anos para Presidente da República e sistema híbrido de governo. O Deputado Nilso Sguarezi (PMDB-PR) acredita que o parlamentarismo e quatro anos de mandato sejam a melhor opção. Na Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, o relatório do Senador Artur da Távola propõe o fim da censura nos espetáculos e diversões públicas. Representante do sindicato dos artistas pede que a censura seja desvinculada da Polícia Federal. O Deputado Cassio Cunha Lima (PMDB-PB) defende o Conselho de Censura. A Deputada Dirce Tutu Quadros (PTB-SP) acha que é necessário controle da qualidade. O relatório da Comissão da Ordem Econômica divide os constituintes. Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) achou o anteprojeto fraco. Jonas Pinheiro (PFL-MT) citou alguns aspectos a serem tratados dentro da reforma agrária. Em relação ao uso do solo, a Deputada Irma Passoni (PT-SP) defende a fiscalização, que não permita o uso depredatório dos minérios brasileiros. Hélio Duque (PMDB-PR) denuncia empresas com concessão de reservas e não dispõe de atividade econômica.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 16 de maio de 1987 - Evento 2751
Negativos fotográficos de 27 de maio de 1987 - Evento 18681
Negativos fotográficos de 8 de junho de 1987 - Evento 17370
Registro sonoro da 133ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 22 de junho de 1987 - Evento 5640
Registro sonoro da 156ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de setembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 157ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de setembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 180ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 186ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 195ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 200ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 202ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 208ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 25 de julho de 1987 - Evento 2725
Registro sonoro da 212ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 215ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1987 - Evento 2777
Registro sonoro da 229ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 231ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de março de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 238A
O segundo substitutivo do projeto de constituição apresentado pelo relator Bernardo Cabral estabelece que a eleição dos deputados federais seja tratada por lei complementar. O debate do sistema eleitoral causa polêmica entre os Constituintes, que são contrários ao voto distrital.
Pesquisa de opinião realizada pelo constituinte Nilson Sguarezi revela que paranaenses são favoráveis ao parlamentarismo, ao mandato de quatro anos para o presidente José Sarney, à pena de morte, à censura na TV e à reforma agraria; e que são contrários ao aborto.
Aposentados se manifestam contra ao cálculo da aposentadoria apresentado no segundo substitutivo da Constituição, alegando redução do valor da pensão. Constituintes defendem emendas favoráveis aos aposentados e o relator Bernardo Cabral promete rever o cálculo das pensões. (Data do programa extraída da claquete apresentada no vídeo 238).
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 249ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em 14 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 251ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988