Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5612
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-889
- Dossiê/Processo
- 05-10-1988
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Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5612
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5608
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5606
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5603
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5602
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5601
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5599
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5598
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5597
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1988 - Evento 5594
Negativos fotográficos de 3 de outubro de 1988 - Evento 5590
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5878
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5826
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5782
Programa Diário da Constituinte nº 761
A promulgação da Constituição Cidadã. Inauguração do Bosque dos Constituintes. A Dep. Ana Maria Rattes, em entrevista, comenta sobre o Bosque dos Constituintes. Inauguração do Painel do artista plástico Otávio Roth e entrega, ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães, de um exemplar da Constituição feito com "papel trapo" (artesanal). Dep. Marcelo Cordeiro, 1º Secretário da ANC, em entrevista, comenta a distribuição de 100 mil exemplares da nova Constituição por todo o país. Celebração de culto ecumênico no Salão Branco do Congresso Nacional. Preparativos para a cerimônia de promulgação.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 759
Compilação, produção e impressão dos documentos referentes ao processo de elaboração da nova Lei Régia respectivamente pelo Centro de Informação e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) e pela Gráfica do Senado Federal. Distribuição da publicação aos membros da Assembleia Nacional Constituinte. Divulgação dos trabalhos constituintes à sociedade brasileira por meio do Jornal da Constituinte, da Voz da Constituinte e do Diário da Constituinte.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 758
Trata da apresentação da nova Constituição pelo Presidente Ulysses Guimarães, mostrando em plenário o primeiro exemplar impresso da nova carta. De acordo com o regimento interno a nova Constituição só pode começar a circular a partir da promulgação. O Presidente faz um balanço sobre o novo texto da Constituição, enfatizando o seu caráter democrático e participativo.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 756
Iminência do término do prazo de assinaturas da nova Constituição da República Federativa do Brasil pelos Constituintes. Balanço dos trabalhos constituintes. Programação da solenidade de promulgação da nova Lei Régia do País.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 754
Direitos autoaplicáveis a partir da promulgação da nova Constituição Federal: direitos e garantias individuais; mandado de injunção, mandado de segurança coletivo; proibição de jornada de trabalho superior a 44 horas semanais; proibição de turno ininterrupto superior a 6 horas diárias, concessão de licença maternidade de 120 dias e de licença paternidade de 5 dias; reforma tributária. Extensão do prazo para que os Constituintes assinem a nova Carta da República Federativa do Brasil.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 22 de setembro de 1988 - Evento 5586
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1988 - Evento 5578
Negativos fotográficos de 1º de setembro de 1988 - Evento 5567
Negativos fotográficos de 28 de agosto de 1988 - Evento 5556
Negativos fotográficos de 27 de agosto de 1988 - Evento 5555
Negativos fotográficos de 25 de agosto de 1988 - Evento 5552
Programa Diário da Constituinte nº 711
Foi votada a eleição em dois turnos e o tabelamento dos juros. A empresa nacional terá preferência nas compras de bens do governo. Foi mantido o texto que livra os latifúndios da desapropriação. Os constituintes decidiram que os bancos não poderão trabalhar com turismo e seguros.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 24 de agosto de 1988 - Evento 5551
Negativos fotográficos de 23 de agosto de 1988 - Evento 5550
Programa Diário da Constituinte nº 709
A Constituinte termina a capítulo da tributação e orçamento, que inclui no texto os rendimentos de aposentadoria e de pensão de pessoas com mais de 35 anos, que não terão a tributação de imposto de renda. Tratou, também, da fusão de emendas, obrigando o governo a apresentar 3 orçamentos: seguridade social, saúde e de investimentos Outros temas também foram destaque, a instituição do instrumento do Estado de Defesa, a criação do imposto sobre grandes fortunas e a questão de inelegibilidade.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 696
O título III foi concluído, entre as emendas estava a que garantiu que as terras dos índios permanecem nas mãos da União. Outra decisão manteve a distribuição do gás canalizado como competência dos Estados.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988