Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5881
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-849
- File
- 28-09-1988
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Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5881
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1988 - Evento 5796
Programa Diário da Constituinte nº 757
Trata da nova Constituição e o prazo para assinaturas dos constituintes. Cada um faz um depoimento com relação às expectativas da nova Constituição. As minorias participam de todas as fases da Constituinte, onde negros, índios, deficientes e idosos passam a ter garantia dos seus direitos. A nova Constituição resgata uma dívida histórica no País.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 627
Começa a nova etapa da Constituinte, o relator Bernado Cabral vai ter 7 dias para escrever todo o texto aprovado no primeiro turno. Terão cinco dias de emendas e mais cinco dias para o relator aprovar as emendas. O segundo turno deve começar dia 20 de julho.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 565
Aprovação pelos Constituintes do novo modelo de saúde brasileiro. Criação de diretrizes sobre a destinação de recursos públicos, criação do Sistema Unificado de Saúde (SUS) e suas características. Aprovação de emenda da Deputada Beth Azize sobre a fixação de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens para concessão de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Pagamento pela Assistência Social de um salário mínimo para pessoa com deficiência que comprove a incapacidade permanente para exercer trabalho remunerado.
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 23 de fevereiro de 1988 - Evento 5153
Programa Diário da Constituinte nº 385
Na sala de recebimento de emendas, o movimento não vai parar no sábado e domingo para atender aos constituintes que quiserem apresentar suas emendas. Até hoje, já foram apresentadas cerca de 500 emendas. Os temas são os mais variados. Desde os direitos dos deficientes físicos até a corrupção no serviço público. Outra emenda institui a criação de prévias partidárias antes das eleições. No Centrão, já estão prontas as emendas do grupo. A maioria trata da ordem social e altera a definição de empresa nacional. Entre as emendas sociais a principal é a que elimina a proibição de demissão imotivada aprovada pela Comissão de Sistematização. O Centrão prefere garantir uma indenização maior aos funcionários que forem demitidos. Os constituintes do Movimento Progressista do PMDB estão terminando de preparar as emendas do grupo. Serão cerca de 100 emendas em torno de questões como direitos individuais e sociais, a definição de empresa nacional, reforma agrária e aspectos da ordem econômica. Os históricos do PMDB já têm uma posição definida em torno da Constituinte. Eles querem promulgar a nova Constituição o mais rápido possível.
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 28 de agosto de 1987 - Evento 5986
Negativos fotográficos de 18 de agosto de 1987 - Evento 2796
Registro sonoro da 274ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 268ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de maio de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 13 de agosto de 1987 - Evento 5868
Negativos fotográficos de 9 de agosto de 1987 - Evento 2787
Registro sonoro da 184ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 181ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 180ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 156ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de setembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 145ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
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Registro sonoro da 12ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 108ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 103ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Negativos fotográficos de 27 de maio de 1987 - Evento 18681
Registro sonoro da 94ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de julho de 1987
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Registro sonoro da 73ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de maio de 1987
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Negativos fotográficos de 7 de abril de 1987 - Evento 17358
Registro sonoro da 70ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 22 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte