Registro sonoro da 161ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de outubro de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-1087-161
- Item
- 28-10-1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 161ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de outubro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 16ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 15ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 14ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 135ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 131ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 13ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 12ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 116A
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realiza debate sobre a política econômica atual, preocupada em fazer uma Constituição voltada para a realidade . O primeiro encontro ocorreu com Walter Barelli, Diretor do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos Sócio-Econômicos - DIEESE, que apresentou estudos realizados sobre o Plano Bresser. Plínio Arruda Sampaio (PT-SP) afirma que, devido a subserviência da política econômica ao capital estrangeiro, o desemprego aumentou. Bresser Pereira, Ministro da Fazenda, fez um balanço da situação econômica do país e debateu o assunto durante seis horas, apresentando dados a respeito do seu plano. Dalton Canabrava (PMDB-MG) acha que o Plano Bresser é bem fundamentado. Cristina Tavares (PMDB-PE) defende o parlamentarismo para evitar a permanência no poder de ministros com tais teses. Carlos Sant'Anna (PMDB-BA) opina que a situação econômica é dramática. Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) diz que existe uma distância entre o Executivo e o Legislativo. Delfim Netto (PDS-SP) gostou da exposição e diz que devemos saudar a volta da racionalidade na política econômica. César Maia (PDT-RJ) acredita que as medidas irão alongar e aprofundar a recessão. Gastoni Righi (PTB-SP) defende o debate para encontrar as melhores soluções dentro da futura Carta. Bresser Pereira diz que o plano de congelamento está dando certo.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 116ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 11ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 109ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 23 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 102ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 100ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 10ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 98ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 098
Durante a votação do relatório final da Comissão do Sistema Tributário, constituintes preocupam-se em melhorar a receita dos estados nordestinos. Hugo Napoleão (PFL-PI) diz que todo tratamento dado ao Nordeste será o resgate do que a nação brasileira deve a essa região. Celso Dourado (PMDB-BA) pede mudanças de estruturas sócio-econômicas da região. Evaldo Gonçalves (PFL-BA) diz que falta vontade nacional de resolver os problemas. Jussara Coni, representante da União dos Vereadores do Brasil, reivindica o avanço nas emendas populares e a efetiva participação dos vereadores. A Comissão de Sistematização da Asssembleia Nacional Constituinte (ANC) reúne-se para tentar cumprir o prazo e entregar o primeiro esboço da Constituição. Mario Covas (PMDB-SP) diz que os resultados da Comissão da Ordem Econômica e da Comissão da Ordem Social desagradaram vários constituintes. Brandão Monteiro (PFL-RJ) comenta que esta Carta caminha para ser mais atrasada que as últimas elaboradas por militares. Haroldo Lima (PCdoB-SP) diz a Comissão de Sistematização deverá reverter esse quadro. Amaral Neto (PDS-RJ) fala que o Plenário decidirá, por ocasião da votação final. Carlos Chiarelli (PFL-RS) acha que caberá a Comissão de Sistematização a composição final do texto.
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 088
O Deputado Adhemar de Barros Filho (PDT-SP) defende o fortalecimento econômico dos estados e municípios através de aumento na alíquota do fundo de participação. José Serra (PMDB-SP), relator da Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), apoia o fortalecimento e mantêm o coeficiente da alíquota do fundo de participação, defendido pela subcomissão. Na Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, o Deputado Amaral Neto defende a pena de morte nos crimes hediondos. Maurício Corrêa (PMDB-DF) é totalmente contrário. Populares opinam sobre o assunto. O relatório da Comissão da Ordem Econômica divide os constituintes. Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) achou o anteprojeto fraco. Jonas Pinheiro (PFL-MT) citou alguns aspectos a serem tratados dentro da reforma agrária. Com relação ao uso do solo, a deputada Irma Passoni (PT-SP) defende a fiscalização que não permita o uso depredatório dos minérios brasileiro.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 86ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 18 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 85ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 84ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 81ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 79ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 76ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 75ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 73ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 069
A Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo discute duas questões de ordem. Na primeira o deputado Amaral Netto (PDS-RJ)propõe a substituição dos relatores que tiveram os anteprojetos rejeitados e na segunda o deputado José Genoíno (PT-SP) quer mudar a composição da Comissão de Sistematização. A Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições discutiu duas questões que passaram por mais de uma subcomissão, e tiveram propostas diferentes, como o mandato presidencial, por exemplo. A Subcomissão do Poder executidvo proôs cinco anos, mas a Subcomissão do Sistema Eleitora sugeriu quatro. O deputados Paulo Delgado (PT-SP) diz que esta é uma questão política, e deve ser debatida com serenidade. Quarenta dias de trabalho sem interrupção, várias seções e audiências públicas e três viagens a regiões com conflito agrário, este o balanço dos trabalhos da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. No resultado final houveram muitas divergências. O parecer do relator Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) foi preterido por um substitutivo, do deputado Rosa Prata (PMDB-MG), o que foi considerado irregular pelo Regimento Interno. Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) diz que o substitutivo é uma fraude. Já o deputado Rosa Prata (PMDB-MG) diz que é uma proposta menos radical e ajustada a realidade do país. Outro tema a ser discutido é o tamanho da propriedade rural. Os deputados Amaury Muller (PDT-RS) e Fernando Sant'Anna (PCB-BA) são a favor da limitação da propriedade. Ivo Vanderlinde (PMDB-SC) acredita no entendimento, para fazer da Reforma Agrária, uma realidade.
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 69ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte
Registro sonoro da 68ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte