Programa Diário da Constituinte nº 751
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-751
- Item
- 28-09-1988
Destaca momentos da assinatura da nova Carta pelos parlamentares.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 751
Destaca momentos da assinatura da nova Carta pelos parlamentares.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 522
No dia do Índio, índios Caiapós e Txucarramães fazem manifestação no plenário pelos seus direitos. Parlamentares já estão preocupados com a redação do texto constitucional. A Comissão de Redação começa a ser instalada. O Plenário vota o título VI da Carta, que trata do sistema tributário. O Senado vai fixar as alíquotas máximas e mínimas dos impostos a serem cobrados pelos estados. Cria um adicional de 5% sobre o ganho de capital.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 128
Os constituintes avaliam o andamento da Assembleia Nacional Constituinte e destacam a necessidade de compactar o texto elaborado pela Comissão de Sistematização. Francisco Pinto (PMDB-BA) afirma que a nova Carta não pode ser conjuntural. Genebaldo Correia (PMDB-BA) defende uma Constituição de consenso, que represente a média da sociedade brasileira. Cristovam Chiaradia (PFL-MG) relata que devemos ter uma Constituição humana que contemple todas as classes sociais. Oswaldo Macedo (PMDB-PR) comenta a participação popular na Constituinte. Gonzaga Patriota (PMDB-PE) afirma que a população participou de muitos artigos da Constituição e acredita numa Carta duradoura. Celso Furtado, Ministro da Cultura, ressalta a importância da participação dos brasileiros neste momento. Carlos Eduardo Novaes, jornalista, conclama o povo a participar da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que a Constituinte está fazendo para melhorar a justiça no país. Leite Chaves (PMDB-PR) responde que a justiça será mais rápida, mais barata e mais próxima do povo, pois as cortes serão especializadas e alcançarão as demandas da sociedade.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988