Ofício nº 13/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senado encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Declaração de voto
Parecer - Leitura
Ofício nº 14/1891 do Congresso Nacional Constituinte à Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício à Assembléia
Parecer - Leitura e Discussão
Emenda
Minuta da Ata da 110ª Sessão Ordinária
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, João Barbalho e Bellarmino Carneiro aos artigos 4º e 5º do Projeto de Constituição, que dispõem que cada estado proverá as necessidades de seu governo e que o Governo Federal pagará as dívidas dos estados contraídas até 15 de novembro de 1890
Emenda nº 61 da deputada Bertha Lutz ao art. 53, tratando da demissão de funcionários públicos por perseguição
Representação de Ambrósio Machado Vanderlei, com anexos, despacho de 26-09-1823
Parecer - Leitura
Parecer - Leitura
Representação da Junta da Fazenda da Província das Alagoas
Parecer - Leitura e Discussão
Requerimento dos Amanuenses e Praticantes do Tesouro Público, com despacho de 10-05-1823
Requerimento dos Correrios do Tesouro Público, com anexos, despacho de 16-05-1823
Parecer - Leitura
Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos
Requerimento de Antonio Machado de Carvalho, sem data, com anexo
Minuta da Ata da 111ª Sessão Ordinária
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre intervenção do Governo Federal em negócios dos estados e sobre asseguração do cumprimento das leis da União e da execução das sentenças dos tribunais federais
Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos
Parecer - Leitura
Parecer - Leitura e Discussão
Parecer - Leitura e Discussão
Requerimento dos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro, com anexos, despacho de 13-05-1823
Parecer - Leitura
Requerimento de Antônio Joaquim Nogueira da Gama, com anexos, despacho de 25-06-1823
