Ata da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe que o povo brasileiro se organiza por união de suas antigas províncias e sob a forma representativa em Estados Unidos do Brasil
Minuta da Ata da 107ª Sessão Ordinária
Emenda nº 59 da deputada Bertha Lutz ao parágrafo 3º do art. 44, propondo promoção do funcionário que tiver mais horas no serviço, na classe e mais tempo na repartição
Ata da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Parecer
Parecer - Leitura e Discussão
Ata da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Vergueiro ao Parecer - Leitura e Discussão
Emenda do Dep. Rodrigues de Carvalho ao Parecer - Discussão
Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Araújo Lima ao Parecer - Discussão
Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. França ao Parecer - Discussão
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - Discussão
Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Alencar ao Parecer - Discussão
Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Vergueiro ao Parecer - Discussão
Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Parecer - Discussão
Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889
Emenda dos constituintes Virgílio Pessôa, Urbano Marcondes, Nilo Peçanha e outros ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a volta do Distrito Federal ao estado do Rio de Janeiro
Emenda nº 59A da deputada Bertha Lutz ao art. 46, tratando de promoção indevida de funcionário
Minuta da Ata da 108ª Sessão Ordinária
Ofício nº 2/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao diretor da Estrada de Ferro Central do Brazil, que envia lista de empregados da Secretaria em serviço do Congresso Nacional Constituinte
Declaração de voto
Declaração de voto (vide campo Área de contextualização)
