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Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891
Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891
Parecer- Leitura
Parecer- Leitura
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ofício do Intendente-Geral da Polícia, de 25-08-1823
Ofício do Intendente-Geral da Polícia, de 25-08-1823
Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Parecer  - Leitura
Parecer - Leitura
Ofício do M. da Marinha à Assembléia
Ofício do M. da Marinha à Assembléia
Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Minuta da Ata da 106ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 106ª Sessão Ordinária
Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a s...
Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a subscrição da emenda que estabelece uma só Câmara
Emenda nº 57 da deputada Bertha Lutz ao art. 43, propondo que os regulamentos das repartições def...
Emenda nº 57 da deputada Bertha Lutz ao art. 43, propondo que os regulamentos das repartições definam as carreiras administrativas e técnicas
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexos
Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexos
Aviso ao Governo da Bahia
Aviso ao Governo da Bahia
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Proclamação do Rei D. João VI (1.ª)
Proclamação do Rei D. João VI (1.ª)
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Parecer- Leitura e Discussão
Parecer- Leitura e Discussão
Ofício do M. do Império à Assembléia
Ofício do M. do Império à Assembléia
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Muniz Tavares ao Parecer
Emenda do Dep. Muniz Tavares ao Parecer
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Montezuma ao Parecer
Emenda do Dep. Montezuma ao Parecer
Emenda do Dep. França ao Parecer
Emenda do Dep. França ao Parecer
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Calmon ao Parecer - Aditiva
Emenda do Dep. Calmon ao Parecer - Aditiva
Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva
Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva
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