Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891
Parecer- Leitura
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ofício do Intendente-Geral da Polícia, de 25-08-1823
Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Parecer - Leitura
Ofício do M. da Marinha à Assembléia
Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Minuta da Ata da 106ª Sessão Ordinária
Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a subscrição da emenda que estabelece uma só Câmara
Emenda nº 57 da deputada Bertha Lutz ao art. 43, propondo que os regulamentos das repartições definam as carreiras administrativas e técnicas
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ofício do M. do Império à Assembléia, sem anexos
Aviso ao Governo da Bahia
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Proclamação do Rei D. João VI (1.ª)
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Parecer- Leitura e Discussão
Ofício do M. do Império à Assembléia
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Muniz Tavares ao Parecer
Ata da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Ata da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Montezuma ao Parecer
Emenda do Dep. França ao Parecer
Ata da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Ata da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Emenda do Dep. Calmon ao Parecer - Aditiva
Emenda do Dep. Dias ao Parecer - Supressiva
