Emenda do Dep. Carneiro ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
- BR DFCD AC1823-C-48-disponível em Anais
- Item
- 1823-11-10 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Emenda do Dep. Carneiro ao Art. 5º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 12 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Francisco Carneiro aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Emenda do Dep. Francisco Carneiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Francisco Carneiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Programa Diário da Constituinte nº 710
Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Programa Diário da Constituinte nº 611
Ainda não há acordo sobre a votação da anistia aos microempresários. Diante disso a votação do tema segue indefinida. O plenário retomou a votação das disposições transitórias, votando temas que já foram acordados entre as lideranças. A votação sobre a anistia aos micros e pequenos empresários urbanos e aos pequenos e médios empresários rurais continua em impasse. O texto prevê o não pagamento da correção monetária dos empréstimos concedidos aos microempresários na época do Plano Cruzado. O governo alega que a anistia prejudicaria os bancos e provocaria o aumento dos impostos. A negociação entre governo e os constituintes já dura mais de uma semana A expectativa é que ocorra um entendimento para que haja justiça aos microempresários prejudicados. Havendo um acordo pode-se mudar radicalmente o previsto na emenda da anistia.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 389
Caso de assinatura falsa é esclarecido. Termina amanhã o prazo para apresentação de emendas. Até o começo da tarde, a secretaria da Constituinte já havia registrado um total de 595 emendas. Apenas 98 constituintes usaram toda a sua cota, quatro propostas para cada um. O Partido dos Trabalhadores ainda não apresentou emendas. No Centrão o esforço é o da coleta de assinaturas para as emendas coletivas. O constituinte Daso Coimbra (PMDB-RJ) é o encarregado desse trabalho e convoca pessoalmente todos os que ainda não assinaram as emendas. Com o fim do prazo para apresentação de emendas, os constituintes se preparam para a votação em Plenário, com a preocupação de evitar maiores atrasos para a aprovação da futura Constituição.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Cruz Gouveia
Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 8º - Projeto - (Discussão)
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
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Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823