Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Programa Diário da Constituinte nº 503
Programa Diário da Constituinte nº 502
Programa Diário da Constituinte nº 468A
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do artigo 72 e aos artigos 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Programa Diário da Constituinte nº 317
Programa Diário da Constituinte nº 289
Programa Diário da Constituinte nº 226
Programa Diário da Constituinte nº 174A
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
