Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do parágrafo único, artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a perda de mandato do parlamentar que aceitar cargo de ministro de Estado
Programa Diário da Constituinte nº 589
Programa Diário da Constituinte nº 588
Emenda do Dep. Sousa Melo do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras para suprimir o n.º 11 e as palavras "os membros do Supremo Tribunal Federal" do número 12, artigo 47 do Projeto de Constituição, que trata das atribuições do Poder Executivo
Programa Diário da Constituinte nº 587
Emenda do Dep. Ribeiro de Andrada do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 25 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "esta disposição não compreende os cidadãos a que refere-se o n.º 1 do artigo 68"
Programa Diário da Constituinte nº 586
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 30 do Projeto de Constituição para acrescentar as palavras "na forma determinada por lei do Congresso"
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Maia do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata da proibição de nomeação de parlamentares para cargo diplomático, comando militar, diretoria de bancos, companhias ou empresas que usufruam de favores do governo federal
Programa Diário da Constituinte nº 585
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o funcionamento e deliberações do Congresso com a presença da maioria absoluta de seus membros
Programa Diário da Constituinte nº 584
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 33 do Projeto de Constituição, que trata das atribuições do Congresso, a fim de suprimir palavras do nº 1, substituir o nº 24 e suprimir os números 25 e 26
Programa Diário da Constituinte nº 583
Projeto - 1ª e 2ª Leituras
Ofício do M. do Império à Assembléia, com Autógrafo do Decreto da Assembléia, de 14-10-1823, assinado pelo Imperador.
Programa Diário da Constituinte nº 582
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras pela supressão do artigo 41 do Projeto de Constituição, que se refere ao pronunciamento de posse do Presidente da República
Programa Diário da Constituinte nº 581
Emenda dos constituintes Lacerda Coutinho, Schmidt e Lauro Muller ao artigo 1º do Projeto de Constituição para acrescentar "proclamada a 15 de novembro de 1889" depois da palavra "federativa"
Emenda do Dep. França do Projeto (Sanção)
Emenda do Dep. Montezuma do Projeto (Sanção)
Programa Diário da Constituinte nº 580
Emenda do constituinte Augusto de Freitas ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre votação para os cargos de presidente e vice-presidente e critério de desempate
Emenda do constituinte Genereso Maia ao artigo 28 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre verificação de poderes
