Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata do exercício de cargos por membros do Congresso
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao nº 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para eleição de deputado ou senador
Programa Diário da Constituinte nº 212
Registro sonoro da 212ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de fevereiro de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 213
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Registro sonoro da 213ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de março de 1988
Registro sonoro da 213ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de março de 1988
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Programa Diário da Constituinte nº 214
Registro sonoro da 214ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 2 de março de 1988
Registro sonoro da 215ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de março de 1988
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Riberio, Antão de Faria e outros ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre supressão de alínea relativa a religiosos inelegíveis ao Congresso Nacional
Programa Diário da Constituinte nº 215
Emenda do constituinte Américo Lobo aos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata da inelegibilidade para o Congresso Nacional
Registro sonoro da 216ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de março de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 216
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara
Programa Diário da Constituinte nº 217
Registro sonoro da 217ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de março de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 218
Registro sonoro da 218ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de março de 1988
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre inelegibilidade ao Congresso Nacional
Registro sonoro da 219ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de março de 1988
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências exclusivas dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 219
Registro sonoro da 22ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 23 de fevereiro de 1987
Emenda do constituinte Garcia Pires ao parecer da Comissão de Verificação de Poderes para que reconheça o Capitão Salvador Pires de Carvalho e Aragão Júnior como deputado eleito pelo estado da Bahia
Telegrama nº 5076 da Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas, enviado a Getúlio Vargas, solicitando a inclusão de Bertha Lutz na Sub-Comissão da Constituinte
Requerimento do constituinte Oiticica solicitando ao Governo informações sobre rendas arrecadadas
