Registro sonoro da 32ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de março de 1987
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0387-032
- Item
- 12-03-1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 32ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 36ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de março de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 46ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 48ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 57ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 29 de abril de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 59ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 61ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 65ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 71ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 071A
A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) trata a educação no país. Constituintes querem manter o mandato de injunção, ao tratar a educação e a representação feita no poder judiciário pelo povo. Constituintes discutem a educação obrigatória e gratuita no país. Loremberg Nunes Rocha (PTB-MT) diz que o relatório incorporará novas sugestões, vinculará no texto da constituição, com 50% para o ensino fundamental. Constituintes voltam a discutir a criação de novos estados brasileiros: Tocantins, Santa Cruz, Maranhão do Sul, Solimões, Tapajós e Triângulo Mineiro. Constituintes também querem os novos estados do São Francisco e Cariri. Marluce Pinto (PTB-RR) luta pela mudança do status dos territórios do Amapá e Roraima.
Criação da Corte Constitucional, tema debatido na Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, gera polêmica. Um grupo de constituintes acha que a Corte Constitucional garante o cumprimento da Constituição, outro grupo acredita que a Corte Constitucional esvazia as funções do Supremo Tribunal Federal esvazia sua função. Prisco Viana (PMDB-BA), relator da comissão, acredita que a Corte Constitucional não precisa ser implementada no Brasil. Fausto Fernandes (PMDB-PA) diz que a Corte dá condições ao funcionamento da constituição. Paulo Ramos(PMN-RJ) acredita na Corte como benefício à sociedade. Lutas pelas emendas. Alguns constituintes querem a entrada de emendas nos relatórios das comissões antes do projeto chegar a Comissão de Sistematização. O que não é permitido pelo regimento interno da constituição. Agripino Maia (PFL-RN) defende a inclusão de emendas nos relatórios das comissões
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 73ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de maio de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 76ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 81ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de junho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 89ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 24 de junho de 1987
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Registro sonoro da 92ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de junho de 1987
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Registro sonoro da 95ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 3 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 97ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 8 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 98ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 99ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 10 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 100ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de julho de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 123ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 131ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 11 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 135ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 136
Proibir a fabricação de armas nucleares no Brasil e preservar as terras indígenas são as principais reivindicações dos cientistas à Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Reunidos na 39ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), os pesquisadores querem debater suas propostas com os constituintes. Carolina Bori, Presidente da SBPC quer apresentar as propostas da SBPC, que não interessam só aos cientistas, mas à sociedade brasileira. A SBPC vai enviar duas proposta de emendas populares. O Reitor da USP José Goldemberg é contra a fabricação de armas nucleares no país. Os cientistas querem também a manutenção da proposta que dá poderes somente ao Congresso Nacional para autorizar a mineração nos territórios indígenas. Manuela C. da Cunha, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia, defende que somente a União tenha o privilégio da pesquisa e lavra em áreas indígenas. Wanderlino T. da Carvalho, Presidente da Coordenação Nacional de Geólogos, propõe que as terras indígenas se tornem reservas nacionais de minérios, cuja exploração não é urgente para as necessidades do país no momento. Aílton Krenak, representante da União das Nações Indígenas, afirma que as comunidades indígenas querem ter o direito de esboçar um projeto próprio de futuro e que deverão ter assegurado o direito à terra e aos recursos naturais nela existentes . A Comissão de Sistematização discute o pedido de anulação da aprovação do projeto que proíbe a conversão da dívida externa em investimento de capital estrangeiro no país. O Líder do Governo Carlos Sant'Anna (PFL-BA) diz que a matéria é assunto do Congresso e não da Constituinte. Paulo Ramos (PMDB-RJ), autor do projeto, discorda.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 143ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em 19 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 145ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 150ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 151ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 152ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 27 de agosto de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988