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Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição so...

Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre contestação de eleição de membros do Senado ou da Câmara

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-210
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata do exe...

Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata do exercício de cargos por membros do Congresso

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-211
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1...

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Júnior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara

BR DFCD AC1891-DISC-1-16-217
Item
12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1...

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados

BR DFCD AC1891-DISC-1-19-246
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Proj...

Emenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados pelo Congresso

BR DFCD AC1891-DISC-1-19-247
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe s...

Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados

BR DFCD AC1891-DISC-1-33-400
Item
15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891