Archives

Indicação s/n. para que, no primeiro dia de Sessão, a Comissão de Legislação apresente Decreto da fórmula da publicação e que se guarde para ir a S.M.I. quando estiverem prontas as leis que se estão discutindo, salvo quando aparecer o Projeto de Constituição

Indicação n. 1 para se pedir à Chancelaria-Mor uma tabela dos Decretos das Cortes de Portugal

Indicação n. 1 sobre anistia aos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência

Narrow your results by:

Showing 1695 results

Programas Diário da Constituinte nº 4 ao 13, de 13 a 17 de abril de 1987

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18305

Registros de aúdio de janeiro de 1988

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18304

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18302

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18301

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18299

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18298

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18296

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18295

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18294

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18293

Projeto de Lei 177/1936 que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o exercício da profissão de corretor de seguros

Programas Diário da Constituinte nº 1 ao 3, de 8 a 10 de abril de 1987

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18292

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18291

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18290

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18289

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18288

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18287

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18286

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18285

Negativos fotográficos de 1º de fevereiro de 1987 - Evento 18284

Requerimento sobre convocação do Ministro do Império para informar quanto aos ofícios relativos aos oficiados da Guarnição da Corte

Indicação n. 2 sobre os agradecimentos propostos para o Exército Pacificador da Bahia

Indicação n. 1 para se abreviar a redação da lei da promulgação dos Decretos da Assembléia

Indicação n. 3 para a extinção do Corpo de Estrangeiros

Indicação s/n. para que, no primeiro dia de Sessão, a Comissão de Legislação apresente Decreto da fórmula da publicação e que se guarde para ir a S.M.I. quando estiverem prontas as leis que se estão discutindo, salvo quando aparecer o Projeto de Constituição

Indicação n. 1 para se pedir à Chancelaria-Mor uma tabela dos Decretos das Cortes de Portugal

Indicação n. 1 sobre anistia aos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência