Arquivo da Câmara

Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 5874

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-370
Dossiê/Processo
05-10-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Documentos originais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-DISC-1-37
Dossiê/Processo
19-01-1891 a 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Programas Diário da Constituinte nº 354 ao 364, de 14 a 18 de dezembro de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-37
Dossiê/Processo
14-12-1987 a 18-12-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Lei n. 25 sobre as Mesas de Inspeção do Açúcar, do Tabaco e do Algodão

BR DFCD AC1823-C-37
Dossiê/Processo
08-08-1823 a 10-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Extingue as Mesas de Inspeção do Açúcar, do Tabaco e do Algodão, revoga as leis e regulamentos a elas referentes e transfere, provisoriamente, a jurisdição contenciosa a cargo das mesmas às justiças ordinárias de cada praça de comércio.

Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.

BR DFCD AC1823-E-369
Dossiê/Processo
21-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. Antônio Ferreira França e Manuel Ferreira de Araújo, eleitos Deputados pela Província da Bahia.

Negativos fotográficos de 4 de outubro de 1987 - Evento 4986

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-369
Dossiê/Processo
04-10-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 3 de outubro de 1987 - Evento 5695

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-368
Dossiê/Processo
03-10-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.

BR DFCD AC1823-E-368
Dossiê/Processo
18-07-1823 a 19-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. Luís José de Carvalho e Melo, Francisco Carneiro de Campos, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, José da Costa Carvalho e Manuel Antônio Galvão, eleitos Deputados pela Província da Bahia e sobre cópia da ata da eleição dos Deputados dessa Província.

Negativos fotográficos de 2 de outubro de 1987 - Evento 4985

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-367
Dossiê/Processo
02-10-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.

BR DFCD AC1823-E-367
Dossiê/Processo
15-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Alvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais.

Negativos fotográficos de 1º de outubro de 1987 - Evento 4984

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-366
Dossiê/Processo
01-10-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 16 sobre o diploma do Deputado Álvares da Silva.

BR DFCD AC1823-E-366
Dossiê/Processo
16-05-1823 a 11-07-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Silvestre Álvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província do Goiás.

Negativos fotográficos de 30 de setembro de 1987 - Evento 5976

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-365
Dossiê/Processo
30-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.

BR DFCD AC1823-E-365
Dossiê/Processo
30-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Posse do Sr. Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, eleito Deputado pela Província de São Paulo e recém-chegado de Portugal, com a consequente dispensa do suplente Manuel Martins do Couto Reis.

Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.

BR DFCD AC1823-E-364
Dossiê/Processo
19-06-1823 a 20-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio José de Araújo Gondim, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.

Negativos fotográficos de 30 de setembro de 1987 - Evento 5688

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-364
Dossiê/Processo
30-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 29 de setembro de 1987 - Evento 5940

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-363
Dossiê/Processo
29-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.

BR DFCD AC1823-E-363
Dossiê/Processo
17-06-1823 a 20-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio Ribeiro de Campos, eleito Deputado pela Comarca do Sertão, da Província de Pernambuco.

Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.

BR DFCD AC1823-E-362
Dossiê/Processo
16-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Mariano de Albuquerque, eleito Deputado pela Província do Ceará.

Negativos fotográficos de 29 de setembro de 1987 - Evento 5687

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-362
Dossiê/Processo
29-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 5939

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-361
Dossiê/Processo
28-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.

BR DFCD AC1823-E-361
Dossiê/Processo
16-05-1823 a 03-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o o diploma do Sr. Teotônio Álvares de Oliveira Maciel, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais.

Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-360
Dossiê/Processo
22-05-1823 a 16-06-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro, eleito Deputado pelas Províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul, comunicando não haver recebido seu diploma por nenhuma dessas Províncias.

Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 5686

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-360
Dossiê/Processo
28-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Documentos originais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-DISC-1-36
Dossiê/Processo
15-01-1891 a 19-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Projeto de Lei n. 24 sobre naturalização de estrangeiros

BR DFCD AC1823-C-36
Dossiê/Processo
02-08-1823 a 04-08-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Dispõe sobre a naturalização de estrangeiros.

Programas Diário da Constituinte nº 345 ao 353, de 7 a 11 de dezembro de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-36
Dossiê/Processo
07-12-1987 a 11-12-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 2813

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-359
Dossiê/Processo
28-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.

BR DFCD AC1823-E-359
Dossiê/Processo
25-05-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.

Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5938

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-358
Dossiê/Processo
27-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Arquivo da Câmara

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