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Parecer n. 2 para se proceder ao exame dos Taquígrafos.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer propondo a realização de concurso para Taquígrafos da Assembléia, ao qual concorrerão também os Taquígrafos já em exercício.
Negativos fotográficos de 9 de outubro de 1987 - Evento 5699
Parecer n. 1 sobre o lugar de Impressor do Diário e mais papéis da Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição de Vicente Justiniano da Costa solicita que seja provido como Impressor do Diário e mais papéis da Assembléia.
Negativos fotográficos de 8 de outubro de 1987 - Evento 5698
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a posse do Deputado Lucas Antônio Monteiro de Barros, eleito pela Província de Minas Gerais, e saída de seu suplente, José Custódio Dias.
Negativos fotográficos de 8 de outubro de 1987 - Evento 4992
Negativos fotográficos de 7 de outubro de 1987 - Evento 5978
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Tomás Xavier Garcia de Almeida e Castro, suplente do Deputado Francisco de Arruda Câmara, eleito pela Província do Rio de Grande do Norte.
Documentos originais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 365 ao 369, de 21 a 23 de dezembro de 1987
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre criação de duas universidades no País, uma em Olinda e outra em São Paulo e de um Curso Jurídico na Cidade de São Paulo até que se organizem os cursos universitários.
O dossiê inclui informações das Juntas Provisórias de Governo das Províncias de Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, sobre estabelecimentos de ensino; representações de Câmaras de vilas da Província de Minas Gerais pedindo a instalação de uma universidade naquela Província; informações sobre a Academia Médico-Cirúrgica da Corte, Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinhas e Academia Militar; papéis da Inspetoria-Geral dos Estabelecimentos Literários; informações da Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação sobre a situação do Ensino Comercial nos estabelecimentos da Corte, informações do Bispo Capelão-Mor sobre o Seminário de São José, da Corte, e do Reitor do Seminário de São Joaquim, Frei Pedro Nolasco da Sacra Família; informações do Diretor da Aula de Botânica e do Horto Botânico.
Negativos fotográficos de 7 de outubro de 1987 - Evento 5977
Parecer n. 30 sobre o diploma do Deputado Pacheco Pimentel.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Manuel Pacheco Pimentel, eleito Deputado pela Província do Ceará
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José da Silva Lisboa, eleito Deputado pela Província da Bahia.
Negativos fotográficos de 7 de outubro de 1987 - Evento 5697
Negativos fotográficos de 7 de outubro de 1987 - Evento 4991
Parecer n. 28 sobre o diploma do Deputado Brant Pontes.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Diploma do Sr. Felisberto Caldeira Brant Pontes, eleito Deputado pela Província do Ceará.
Negativos fotográficos de 6 de outubro de 1987 - Evento 5696
Parecer n. 27 sobre o objeto do Parecer n. 25, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento do Sr. José Bonifácio de Andrada e Silva, Deputado pela Província de São Paulo, que pede licença por 3 meses para tratamento de saúde.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Joaquim Xavier Sobreira e Manuel Ribeiro Bessa de Holanda Cavalcanti, eleitos Deputados pela Província do Ceará, e dos Srs. João Evangelista de Faria Lobato e Antônio Teixeira da Costa, eleitos Deputados pela Província de Minas Gerais.
Negativos fotográficos de 6 de outubro de 1987 - Evento 4990
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 18618
Parecer n. 25 sobre a licença pedida pelo Deputado Andrada e Silva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimentos do Sr. José Bonifácio de Andrada e Silva, Deputado pela Província de São Paulo, que pede licença por 3 meses para tratamento de saúde.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento do Sr. Joaquim Alves de Oliveira, eleito Deputado pela Província de Goiás, que solicita dispensa da função de Deputado por motivo saúde.
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 5941
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José de Abreu e Silva, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais para substituir Lucas Antônio Monteiro de Barros, Chanceler da Relação de Pernambuco.
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 33864
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Francisco Pereira de Santa Apolônia, eleito pela Província de Minas Gerais, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde e avançada idade.
Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 33863
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas do Sr. João Severiano Maciel da Costa, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais, e dos Srs. Miguel Calmon du Pin e Almeida e Antônio Calmon du Pin e Almeida, suplente do Sr. Felisberto Caldeira Brant Pontes, eleitos Deputados pela Província da Bahia.