Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-397
- Dossiê/Processo
- 17-10-1987
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Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5739
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Pedido de licença à Assembléia para que possam ser inquiridos os Deputados Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, José Ricardo da Costa Aguiar e Pedro Araújo Lima, citados como testemunhas no sumário a que está procedendo o Desembargador Francisco de França Miranda, Ajudante do Intendente-Geral da Polícia, conforme ofício do M. da Justiça, de 16.05.1823.
Negativos fotográficos de 17 de outubro de 1987 - Evento 5738
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia: Oficial de Secretaria, Escriturário, Guarda-Livros, Contínuo, Porteiro, Ajudante de Porteiro.
O dossiê inclui, além de documentos da Mesa, outros despachados às Comissões de Polícia e de Petições.
Negativos fotográficos de 16 de outubro de 1987 - Evento 5737
Negativos fotográficos de 15 de outubro de 1987 - Evento 5736
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os requerimentos e participações de Deputados referentes a justificativas de faltas à Assembléia e a pedidos de licença por motivo de saúde, no período de 15.05 a 11.11.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823; respostas às participações da Assembléia ao Governo através de ofícios do M. do Império.
Negativos fotográficos de 14 de outubro de 1987 - Evento 33865
Parecer n. 1 sobre os diplomas dos membros da Comissão dos Cinco.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Diplomas de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, Deputado pela Província de São Paulo, Antônio Luís Pereira da Cunha, José Egídio Álvares de Almeida, Manuel Jacinto Nogueira da Gama e Joaquim Carneiro de Campos, Deputados pela Província do Rio de Janeiro, nomeados para a Comissão dos Cinco.
Negativos fotográficos de 14 de outubro de 1987 - Evento 5875
Negativos fotográficos de 14 de outubro de 1987 - Evento 5735
Parecer n. 10 sobre as despesas feitas pelo Porteiro da aula de Taquigrafia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Francisco de Assis dos Santos que solicita o pagamento dos vencimentos a que se julga com direito como Porteiro da Aula de Taquigrafia, contratado pelo encarregado de ministrar as aulas em questão, Isidoro da Costa de Oliveira, Oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Parecer n. 9 para se multarem os Taquígrafos que faltassem sem causa justificada.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer propondo a aplicação de multa aos Taquígrafos que faltarem às Sessões sem causa justificada.
Negativos fotográficos de 13 de outubro de 1987 - Evento 5979
Projeto de Lei n. 27 sobre os estudos das Academias Médico-Cirúrgicas
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Determina maior vigilância do Governo quanto aos estatutos das Academias Médico-Cirúrgicas e estabelece normas para cursos regulares de Medicina, doutorado e mestrado.
Programas Diário da Constituinte nº 370 ao 375, de 28 a 30 de dezembro de 1987
Documentos originais da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
Sessão dedicada ao falecimento de Benjamin Constant.
Negativos fotográficos de 13 de outubro de 1987 - Evento 5942
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representação do Redator interino do Diário da Assembléia, Teodoro José Biancardi, acerca da publicação das discussões do Projeto da Constituição, de preferência, as Sessões de 15 de setembro em diante.
Parecer n. 7 nomeando os Taquígrafos do novo turno.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a indicação dos nomes dos componentes do novo turno de Taquígrafos: Joaquim Maria de Sousa, Manuel Fernandes Barreiro e Antônio de Araújo Gomes.
Negativos fotográficos de 13 de outubro de 1987 - Evento 5703
Negativos fotográficos de 12 de outubro de 1987 - Evento 5702
Parecer n. 6 sobre o objeto do Parecer n. 5, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer propondo a criação de um novo turno de Taquígrafos como meio de regularizar a publicação do Diário da Assembléia.
Negativos fotográficos de 11 de outubro de 1987 - Evento 5701
Parecer n. 5 sobre a criação de novo turno de Taquígrafos na Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de João Caetano de Almeida que, representando os Taquígrafos da Assembléia, pede a criação de novo turno de trabalho como meio de regularizar a publicação do Diário da Assembléia.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Petição do Taquígrafo Pedro Afonso de Carvalho que se queixa de ter sido preterido, na proposta da Comissão, por Possidônio Antônio Alves.
Negativos fotográficos de 11 de outubro de 1987 - Evento 4995
Negativos fotográficos de 10 de outubro de 1987 - Evento 4993
Parecer n. 3 arbitrando os ordenados dos Taquígrafos da Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer arbitrando os vencimentos dos Taquígrafos: Possidônio Antônio Alves, João Caetano de Almeida e Silva, Pedro Afonso de Carvalho, Manuel José Pereira da Silva, João Estevão da Cruz, José Gonçalves da Silva, Vitorino Ribeiro de Oliveira e Silva e Justiniano Maria do Santos, e solicita autorização para empregá-los de maneira útil ao serviço.