Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 5874
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-370
- Dossiê/Processo
- 05-10-1987
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Negativos fotográficos de 5 de outubro de 1987 - Evento 5874
Documentos originais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 354 ao 364, de 14 a 18 de dezembro de 1987
Projeto de Lei n. 25 sobre as Mesas de Inspeção do Açúcar, do Tabaco e do Algodão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Extingue as Mesas de Inspeção do Açúcar, do Tabaco e do Algodão, revoga as leis e regulamentos a elas referentes e transfere, provisoriamente, a jurisdição contenciosa a cargo das mesmas às justiças ordinárias de cada praça de comércio.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. Antônio Ferreira França e Manuel Ferreira de Araújo, eleitos Deputados pela Província da Bahia.
Negativos fotográficos de 4 de outubro de 1987 - Evento 4986
Negativos fotográficos de 3 de outubro de 1987 - Evento 5695
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. Luís José de Carvalho e Melo, Francisco Carneiro de Campos, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, José da Costa Carvalho e Manuel Antônio Galvão, eleitos Deputados pela Província da Bahia e sobre cópia da ata da eleição dos Deputados dessa Província.
Negativos fotográficos de 2 de outubro de 1987 - Evento 4985
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Alvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais.
Negativos fotográficos de 1º de outubro de 1987 - Evento 4984
Parecer n. 16 sobre o diploma do Deputado Álvares da Silva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Silvestre Álvares do Couto Saraiva, eleito Deputado pela Província do Goiás.
Negativos fotográficos de 30 de setembro de 1987 - Evento 5976
Parecer n. 15 sobre o diploma do Deputado Vergueiro.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Posse do Sr. Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, eleito Deputado pela Província de São Paulo e recém-chegado de Portugal, com a consequente dispensa do suplente Manuel Martins do Couto Reis.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio José de Araújo Gondim, eleito Deputado pela Província de Pernambuco.
Negativos fotográficos de 30 de setembro de 1987 - Evento 5688
Negativos fotográficos de 29 de setembro de 1987 - Evento 5940
Parecer n. 13 sobre o diploma do Deputado Ribeiro Campos.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. Antônio Ribeiro de Campos, eleito Deputado pela Comarca do Sertão, da Província de Pernambuco.
Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Mariano de Albuquerque, eleito Deputado pela Província do Ceará.
Negativos fotográficos de 29 de setembro de 1987 - Evento 5687
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 5939
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o o diploma do Sr. Teotônio Álvares de Oliveira Maciel, eleito Deputado pela Província de Minas Gerais.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro, eleito Deputado pelas Províncias de São Paulo e Rio Grande do Sul, comunicando não haver recebido seu diploma por nenhuma dessas Províncias.
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 5686
Documentos originais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Projeto de Lei n. 24 sobre naturalização de estrangeiros
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre a naturalização de estrangeiros.
Programas Diário da Constituinte nº 345 ao 353, de 7 a 11 de dezembro de 1987
Negativos fotográficos de 28 de setembro de 1987 - Evento 2813
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.
Negativos fotográficos de 27 de setembro de 1987 - Evento 5938