Registros de áudio do Plenário
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P
- Subsérie
Registros de áudio do Plenário
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Pareceres do Relator às Emendas (2P) nºs 1 a 2036.
Propostas para Redação do 2º Turno (Observações)
Propostas para a Redação em 2º turno do Projeto de Constituição C.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Pareceres às Emendas (2T) aos artigos 1 a 242.
Papeletas das Sugestões apresentadas por Constituinte e Entidades
Papeletas contendo ementas das sugestões apresentadas por constituintes e entidades. Correspondem às sugestões numeradas de 1 a 11.999.
Projetos de Decisão numerados de 1 a 18.
Propostas não acolhidas pelo Presidente
Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Presidência da ANC.
Nesta subsérie há documentos relativos às atividades de apoio aos trabalhos da Comissão de Sistematização, tais como: roteiros e normas de trabalho, fichas de atuação parlamentar, informações sobre projetos de resolução e de decisão que tramitaram na Comissão de Sistematização, entre outros.
Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização
Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.
Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.
Relações nominais de votos correspondentes às votações dos Projetos de Constituição A e B.
Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.
Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).
Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.
Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
Sugestões encaminhadas pela sociedade civil, à Secretaria Geral da Mesa, ao Presidente e à Primeira Secretaria da ANC, tratando de diversos assuntos, visando colaborar com a elaboração do texto constitucional.