Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
- BR DFCD AC1988-X-EP-P2P
- Subsérie
Pareceres do Relator às Emendas (2P) nºs 1 a 2036.
Pareceres do Relator às Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Pareceres do Relator às Emendas (2P) nºs 1 a 2036.
Registros de áudio do Plenário
Matéria Votada - Projeto de Constituição B
Corresponde à votação do Projeto de Constituição B. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, fusão e controle de votação.
Matéria Votada - Projeto de Constituição A
Corresponde à votação do Projeto de Constituição A. A subsérie é composta por dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, destaques de emendas, requerimento de destaque, requerimento de preferência, declaração de voto, encaminhamento de votação, fusão e controle de votação.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
Subsérie composta por ofícios expedidos pela Mesa Diretora, numerados de 1 a 229, além de correspondências expedidas e recebidas.
Índices de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões
São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
Folhas de votações dos Projetos de Constituição A e B.
Dentre as correspondências expedidas há ofícios, requisições, requerimentos e telegramas enviados pela Comissão de Sistematização, além de telex enviados pelo Gabinete do Relator.
Emendas Populares recebidas fora do prazo regimental
Emendas populares encaminhadas pela sociedade, tratando de diversos assuntos, recebidas fora do prazo regimental.
Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Emendas apresentadas fora do prazo regimental
Pareceres e Emendas (ES) oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator
Emendas oferecidas em Plenário ao Substitutivo 1 do Relator, correspondentes aos trabalhos da fase O. Emendas n. 20792 a n. 35111. Os pareceres sobre as emendas também compõem a subsérie.
Emendas oferecidas ao Anteprojeto de Constituição (CS)
Emendas relativas às fases J e K, de mérito e de adequação, oferecidas ao Anteprojeto de Constituição. Emendas n. 1 a n. 5624.
Emendas oferecidas em Plenário - 2º Turno (2T)
Emendas (2T) nºs 1 a 1844.
Emendas oferecidas em Plenário - 1º Turno (2P)
Emendas (2P) nºs 1 a 2045.
Emendas oferecidas em Plenário (1P)
Emendas oferecidas em Plenário ao Anteprojeto de Constituição, correspondentes à fase M. Emendas n. 1 a n. 20791.
Subsérie reunindo os despachos do Relator da Comissão de Sistematização.