- BR DFCD AC 1988-I-API-EI
- Subsérie
- 01-04-1987 a 08-06-1987
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.
Comissão da Organização do Estado
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo
Emendas - nº 01 a 384 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Emendas nº 1 a 305 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Executivo.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas nº 199 a 583 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Emendas - nº 1 a 148 e listagem numérica da Subcomissão dos Estados.
Subcomissão dos Estados
Emendas - nº 1 a 220 e listagem numérica da Subcomissão dos Municípios e Regiões.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança
Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.
Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas
Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias
Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.
Comissão da Ordem Econômica
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão da Ordem Social
Um total de 1047 emendas aos Anteprojetos da Comissão apresentados pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação