Emendas

• AC 1988-I-API-EI
• Subsérie
• 01-04-1987 a 08-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

• AC 1988-I-API-PCEI
• Subsérie
• 01-04-1987 a 08-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Soberania e dos Direitos e Garan...

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas

• AC 1988-II-APII-EII
• Subsérie
• 01-05-1987 a 09-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.

Comissão da Organização do Estado

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão de Organização do Estado

• AC 1988-II-APII-PCEII
• Subsérie
• 01-10-1986 a 26-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado.

Comissão da Organização do Estado

Emendas

• AC 1988-III-APIII-EIII
• Subsérie
• 01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

• AC 1988-III-APIII-PCEIII
• Subsérie
• 19-03-1987 a 24-04-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização dos Poderes e Sistem...

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Poder Legislativo

• AC 1988-IIIa-APIIIa-PCEIIIa
• Subsérie
• 01-04-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo. Há uma rel...

Subcomissão do Poder Legislativo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas a Subcomissão do Poder Executivo

• AC 1988-IIIb-APIIIb-PCEIIIb
• Subsérie
• 01/04/1987 a 12/06/1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

• AC 1988-IIa-APIIa-PCEIIa
• Subsérie
• 09-04-1987 a 29-04-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Ter...

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Municípios e Regiões

• AC 1988-IIc-APIIc-PCEIIc
• Subsérie
• 27-03-1987 a 27-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

• AC 1988-IV-APIV-EIV
• Subsérie
• 29-05-1987 a 12-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448. Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições

• AC 1988-IV-APIV-PCEIV
• Subsérie
• 1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão da Organização Eleitoral, Partidári...

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Emendas

• AC 1988-IVa-APIVa-EIVa
• Subsérie
• 17-05-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

• AC 1988-IVa-APIVa-PCEIVa
• Subsérie
• 03-03-1987 a 08/05/1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos ...

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Emendas

• AC 1988-IVb-APIVb-EIVb
• Subsérie
• 13-05-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e da sua Segurança

• AC 1988-IVb-APIVb-PCEIVb
• Subsérie
• 10-04-1987 a 09-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedad...

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Emendas

• AC 1988-IVc-APIVc-EIVc
• Subsérie
• 14-05-1987 a 20-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

• AC 1988-IVc-APIVc-PCEIVc
• Subsérie
• 26-09-1986 a 06-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão de Garantia da Constituição, Ref...

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Emendas

• AC 1988-Ia-APIa-EIa
• Subsérie
• 01-04-1987 a 08-06-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

• AC 1988-Ia-APIa-PCEIa
• Subsérie
• 02-04-1987 a 09-05-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e...

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais