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Descrição arquivística
Subsérie Português do Brasil
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Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 630.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 711.

Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.

Comissão da Organização do Estado

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1454.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 1153.

Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo

Emendas

Emendas - nº 01 a 384 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Legislativo.

Subcomissão do Poder Legislativo

Emendas

Emendas nº 1 a 305 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Executivo.

Subcomissão do Poder Executivo

Emendas

Emendas nº 199 a 583 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Emendas

Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Emendas

Emendas - nº 1 a 148 e listagem numérica da Subcomissão dos Estados.

Subcomissão dos Estados

Emendas

Emendas - nº 1 a 220 e listagem numérica da Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.

Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Emendas

Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Emendas

Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Emendas

Emendas - nº 1 a 70 da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Emendas

Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.

Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

Emendas

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.

Comissão da Ordem Econômica

Emendas

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Ordem Social

Emendas

Um total de 1047 emendas aos Anteprojetos da Comissão apresentados pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.
Emendas ao Substitutivo apresentadas à Comissão pelos constituintes visando aperfeiçoamento das ideias previamente sugeridas.

Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

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