Índice e Controles de Destaques
- BR DFCD AC1988-IX-DE-CD
- Subseries
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
Índice e Controles de Destaques
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
São fichas pautadas, relativas às votações com indicação de datas e dispositivos votados, além de fichas dos constituintes, membros da Comissão de Sistematização, com a indicação dos respectivos votos ao Projeto de Constituição.
São dossiês montados artificialmente, agrupados por data e dispositivos votados, contendo, em sua maioria: emendas, lista de votação, requerimento de destaque, encaminhamento de votação e declaração de voto. Inclui, também, requerimentos de destaques prejudicados ou retirados.
Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Registros de áudio do Plenário
Diários do Congresso Constituinte da República
3ª Discussão do Projeto de Constituição
2ª Discussão do Projeto de Constituição
Anais do Congresso Constituinte da República
1ª Discussão do Projeto de Constituição
Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
Informações sobre trabalhos das Subcomissões e Comissões