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Concurso público Português do Brasil
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Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, cad...
Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Programa Diário da Constituinte nº 174A
Programa Diário da Constituinte nº 174A
Programa Diário da Constituinte nº 226
Programa Diário da Constituinte nº 226
Programa Diário da Constituinte nº 289
Programa Diário da Constituinte nº 289
Programa Diário da Constituinte nº 317
Programa Diário da Constituinte nº 317
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do artigo 72 e aos artigos 73 ...
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do artigo 72 e aos artigos 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Parecer n. 2 para se proceder ao exame dos Taquígrafos.
Parecer n. 2 para se proceder ao exame dos Taquígrafos.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Programa Diário da Constituinte nº 468A
Programa Diário da Constituinte nº 468A
Programa Diário da Constituinte nº 502
Programa Diário da Constituinte nº 502
Programa Diário da Constituinte nº 503
Programa Diário da Constituinte nº 503
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Emenda nº 496 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de carreira especializada
Programa Diário da Constituinte nº 591
Programa Diário da Constituinte nº 591
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 608
Programa Diário da Constituinte nº 608
Programa Diário da Constituinte nº 737
Programa Diário da Constituinte nº 737