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Família Brazilian Portuguese
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Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com fu...
Parecer sobre a Emenda nº 13 ao artigo nº 146, definindo que a funcionária pública, casada com funcionário civil ou militar, em caso de remoção, terá direito a licença de dois terços do vencimento
Programa Diário da Constituinte nº 745
Programa Diário da Constituinte nº 745
Programa Diário da Constituinte nº 713
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Programa Diário da Constituinte nº 581
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Programa Diário da Constituinte nº 577
Programa Diário da Constituinte nº 577
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 568A
Programa Diário da Constituinte nº 568A
Programa Diário da Constituinte nº 396
Programa Diário da Constituinte nº 396
Programa Diário da Constituinte nº 332
Programa Diário da Constituinte nº 332
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudo...
Correspondência da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Liga Eleitoral e Seção de Estudos Jurídicos, encaminhada aos constituintes, sobre a exclusão da mulher do serviço militar, e reforço da importância das mulheres na sociedade em vários aspectos
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na or...
Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher, regulamentando os direitos da mulher na ordem política, econômica, social, cultural e jurídica, em conformidade com a Constituição Federal.
Emenda nº 71, da deputada Bertha Lutz, acrescentando Capítulo III ao Titulo IV, e um novo artigo ...
Emenda nº 71, da deputada Bertha Lutz, acrescentando Capítulo III ao Titulo IV, e um novo artigo definindo o que entende-se por família, para salvaguardar os direitos do Estado
Emenda nº 64 da deputada Bertha Lutz ao art. 100, tratando dos familiares dependentes de funcioná...
Emenda nº 64 da deputada Bertha Lutz ao art. 100, tratando dos familiares dependentes de funcionários públicos e seu custeio de deslocamento
Programa Diário da Constituinte nº 112
Programa Diário da Constituinte nº 112