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Programa Diário da Constituinte nº 416

Programa Diário da Constituinte nº 416

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-44-416
Item
01-02-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Balanço do primeiro ano de funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Retrospectiva da instalação da ANC, da declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, da eleição do Presidente e manifestação de Deputados Constituintes. Início da votação do Título II.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Declaração dos constituintes Viriato de Medeiros, Oliveira Pinto, Érico Coelho e outros, que disp...

Declaração dos constituintes Viriato de Medeiros, Oliveira Pinto, Érico Coelho e outros, que dispõe sobre o não recebimento nem exigência de ajuda de custo

BR DFCD AC1891-DISC-1-36-466
Item
19-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Bellarmino Carneiro ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o não...

Declaração do constituinte Bellarmino Carneiro ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o não recebimento de quantias do Tesouro

BR DFCD AC1891-DISC-1-37-480
Item
20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração do constituinte Francisco Victor da Fonseca e Silva, prestando contas.

Declaração do constituinte Francisco Victor da Fonseca e Silva, prestando contas.

BR DFCD AC1891-DISC-1-37-485
Item
20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891