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Câmara dos Deputados Vencimentos Brazilian Portuguese
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Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do func...
Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo
Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da ...
Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos
Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos
Emenda nº 62 da deputada Bertha Lutz ao art. 58, tratando dos vencimentos dos empregados públicos
Emenda nº 63 da deputada Bertha Lutz ao art. 68, acrescento 30% sobre a remuneração dos funcionár...
Emenda nº 63 da deputada Bertha Lutz ao art. 68, acrescento 30% sobre a remuneração dos funcionários expostos a trabalhos insalubres
Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados...
Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas
Indicação n. 14 sobre os vencimentos do Inspetor do Arsenal do Exército
Indicação n. 14 sobre os vencimentos do Inspetor do Arsenal do Exército
Parecer sobre a Emenda nº 16, aprovando alteração no artigo 242, que trata da aposentadoria dos f...
Parecer sobre a Emenda nº 16, aprovando alteração no artigo 242, que trata da aposentadoria dos funcionários do Corpo Diplomático e do Consular
Parecer n. 1 sobre concessão de subsídio para José Vieira de Matos, Procurador-Geral da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 1 sobre concessão de subsídio para José Vieira de Matos, Procurador-Geral da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 3 sobre o aumento de ordenado aos Amanuenses e outros Oficiais do Tesouro Público.
Parecer n. 3 sobre o aumento de ordenado aos Amanuenses e outros Oficiais do Tesouro Público.
Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
Parecer n. 6 sobre os ordenados dos Oficiais empregados no serviço da Assembléia.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 9 sobre a diminuição dos vencimentos de Antônio Joaquim Nogueira da Gama.
Parecer n. 29 sobre o aumento de ordenado dos Oficiais da Secretaria do Governo de Pernambuco.
Parecer n. 29 sobre o aumento de ordenado dos Oficiais da Secretaria do Governo de Pernambuco.
Parecer n. 34 sobre o aumento de ordenado pedido por Joaquim Floriano de Toledo.
Parecer n. 34 sobre o aumento de ordenado pedido por Joaquim Floriano de Toledo.
Parecer n. 35 sobre o aumento de ordenado pedido pelo Alcaide-pequeno da Câmara do Rio de Janeiro.
Parecer n. 35 sobre o aumento de ordenado pedido pelo Alcaide-pequeno da Câmara do Rio de Janeiro.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre remuneração de serviços, pedida por Baltazar Caetano Carneiro.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer n. 51 sobre aumento de salários aos Escrivães, Tabeliães, Oficiais de Justiça e outrso serventuários dos Tribunais de Recife.
Parecer n. 51 sobre aumento de salários aos Escrivães, Tabeliães, Oficiais de Justiça e outrso serventuários dos Tribunais de Recife.
Parecer n. 3 arbitrando os ordenados dos Taquígrafos da Assembléia.
Parecer n. 3 arbitrando os ordenados dos Taquígrafos da Assembléia.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parecer n. 10 sobre as despesas feitas pelo Porteiro da aula de Taquigrafia.
Parecer n. 10 sobre as despesas feitas pelo Porteiro da aula de Taquigrafia.
Requerimento de Joaquim Francisco Bastos, 2º Oficial da Secretaria da Junta da Fazenda de Pernambuco
Requerimento de Joaquim Francisco Bastos, 2º Oficial da Secretaria da Junta da Fazenda de Pernambuco
Requerimento do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, São Paulo
Requerimento do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, São Paulo
Programa Diário da Constituinte nº 467
Programa Diário da Constituinte nº 467
Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
Requerimento de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado, Secretário da Comissão de Marinha
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com c...
Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 1º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao parágrafo 1º, artigo 56 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as disposições atribuídas ao Congresso, vencimentos de todos os empregados federais e soberania do Congresso
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposi...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Carvalhal, Mursa e outros ao artigo 8º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para acrescentar as palavras "tanto quanto for possível"
Indicação n. 2 oferecendo um projeto de regulamento para a redação do Diário da Assembléia
Indicação n. 2 oferecendo um projeto de regulamento para a redação do Diário da Assembléia
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