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Emenda do constituinte Zama alterando o texto dos parágrafos 1º e 2º, e suprimindo os parágrafos ...
Emenda do constituinte Zama alterando o texto dos parágrafos 1º e 2º, e suprimindo os parágrafos 4º e 5º do artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Congresso Nacional e a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 607
Programa Diário da Constituinte nº 572
Programa Diário da Constituinte nº 572
Programa Diário da Constituinte nº 467
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Programa Diário da Constituinte nº 459
Programa Diário da Constituinte nº 459
Programa Diário da Constituinte nº 410
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Programa Diário da Constituinte nº 369
Programa Diário da Constituinte nº 369
Programa Diário da Constituinte nº 314
Programa Diário da Constituinte nº 314
Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Fre...
Declaração de voto do constituinte Miguel Castro ao artigo substitutivo do constituinte Muniz Freire do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais
Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao subs...
Declaração de voto dos constituintes Francisco Machado, Joaquim Sarmento e Belfort Vieira ao substitutivo da Comissão aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições presidenciais
Programa Diário da Constituinte nº 251
Programa Diário da Constituinte nº 251