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Programa Diário da Constituinte nº 126A

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-14-126A
Item
07-07-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Segundo o anteprojeto de Constituição, a exploração de minério nas terras indígenas é prerrogativa da União, mediante aprovação das populações indígenas e do Congresso Nacional. Em documento entregue a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), as tribos do Alto Rio Negro afirmam que este é um projeto que pode gerar riqueza em benefício do próprio índio. Gustavo Faria (PMDB-RJ) relata que irá apresentar emenda no sentido de que essa exploração só possa ser feita por empresas nacionais. Antônio Perosa (PMDB-SP) entende que o setor público tem o direito de detectar a presença de jazidas, mas que a posterior exploração deverá respeitar todo o patrimônio cultural das várias nações indígenas. Histórico sobre as eleições diretas desde a Primeira República. Luiz Inácio Lula da Silva(PT-SP) afirma que a eleição direta para o presidente da república é importante , mesmo em um sistema parlamentarista. O PMDB, maior partido da Constituinte, está dividido quanto ao tempo de mandato do Presidente Sarney e dos próximos presidentes. Um grupo de constituintes do partido defende o mandato de quatro anos para Sarney, pois consideram que o Brasil para ser governador precisa de um presidente com respaldo popular. Já Carlos Sant'Anna, Líder do Governo, defende os cinco anos. Amaral Netto (PDS-RJ), Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Brandão Monteiro (PDT-RJ) e Alceni Guerra (PFL-PR) também opinam sobre o tema.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do constituinte Oliveira Pinto ao nº 6, artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a criação de bancos de emissão pelos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-127
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Registro sonoro da 127ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de agosto de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0887-127
Item
07-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Propõe que se ordene o regresso do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas, que se acha destacado na Bahia.

Fotografia de Joaquim José de Almeida Pernambuco, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1270
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Joaquim José de Almeida Pernambuco, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1270V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de José Mariano Carneiro da Cunha, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1271
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de José Mariano Carneiro da Cunha, deputado eleito pelo Estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1271V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de José Nicolau Tolentino de Carvalho, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1272
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de José Nicolau Tolentino de Carvalho, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1272V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de José Vicente Meira de Vasconcellos, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1273
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de José Vicente Meira de Vasconcellos, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1273V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Luiz de Andrade, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1274
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Luiz de Andrade, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1274V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Raymundo Carneiro de Souza Bandeira, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1275
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Raymundo Carneiro de Souza Bandeira, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1275V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Vicente Antônio do Espírito Santo, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1276
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Vicente Antônio do Espírito Santo, deputado eleito pelo estado de Pernambuco

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-85-1276V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Anfrísio Fialho, deputado eleito pelo estado do Piauí

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-86-1277
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Anfrísio Fialho, deputado eleito pelo estado do Piauí

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-86-1277V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Firmino Pires Ferreira, deputado eleito pelo estado do Piauí

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-86-1278
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Firmino Pires Ferreira, deputado eleito pelo estado do Piauí

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-86-1278V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Fotografia de Joaquim Nogueira Paranaguá, deputado eleito pelo estado do Piauí

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-86-1279
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Verso da fotografia de Joaquim Nogueira Paranaguá, deputado eleito pelo estado do Piauí

BR DFCD AC1891-RGPB-FT-86-1279V
Item
1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Registro sonoro da 128ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária,Matutina, em 8 de agosto de 1987

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0887-128
Item
08-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências exclusivas dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-128
Item
13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 128

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-14-128
Item
08-07-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Os constituintes avaliam o andamento da Assembleia Nacional Constituinte e destacam a necessidade de compactar o texto elaborado pela Comissão de Sistematização. Francisco Pinto (PMDB-BA) afirma que a nova Carta não pode ser conjuntural. Genebaldo Correia (PMDB-BA) defende uma Constituição de consenso, que represente a média da sociedade brasileira. Cristovam Chiaradia (PFL-MG) relata que devemos ter uma Constituição humana que contemple todas as classes sociais. Oswaldo Macedo (PMDB-PR) comenta a participação popular na Constituinte. Gonzaga Patriota (PMDB-PE) afirma que a população participou de muitos artigos da Constituição e acredita numa Carta duradoura. Celso Furtado, Ministro da Cultura, ressalta a importância da participação dos brasileiros neste momento. Carlos Eduardo Novaes, jornalista, conclama o povo a participar da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que a Constituinte está fazendo para melhorar a justiça no país. Leite Chaves (PMDB-PR) responde que a justiça será mais rápida, mais barata e mais próxima do povo, pois as cortes serão especializadas e alcançarão as demandas da sociedade.

Assembleia Nacional Constituinte