Showing 3014 results

Archival description
Brasil Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:

2687 results with digital objects Show results with digital objects

Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 71 e 76 do Projeto de Constituição,...
Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 71 e 76 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foros de nobreza, títulos nobiliárquicos e a composição do Supremo Tribunal Militar
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação
Programa Diário da Constituinte nº 669
Programa Diário da Constituinte nº 669
Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos ...
Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos 75, 76 e 86 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foro especial aos militares de terra e mar e sobre a obrigação dos estados e Distrito Federal de comporem os contingentes do Exército federal
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Montepio dos Servidores do Estado, Santa Casa da Misericórdia, Hospício de Alienados e outras instituições pias
Programa Diário da Constituinte nº 668
Programa Diário da Constituinte nº 668
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Pro...
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre minas existentes em terrenos particulares
Programa Diário da Constituinte nº 667
Programa Diário da Constituinte nº 667
Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (e...
Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territórios
Programa Diário da Constituinte nº 665 - 1ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 665 - 1ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 665 - 2ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 665 - 2ª Edição
Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de C...
Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a República
Ofício dos cidadãos dr. Vicente de Souza, capitão Thomaz Cavalcanti e capitão Saturnino Cardoso, ...
Ofício dos cidadãos dr. Vicente de Souza, capitão Thomaz Cavalcanti e capitão Saturnino Cardoso, datado de 26 de janeiro de 1891, para convidar os representantes do Congresso a comparecerem à visita ao túmulo de Benjamin Constant
Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as ma...
Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as manifestações do Congresso Nacional ao imortal patriota Benjamin Constant
Emenda do constituinte Alcindo Guanabara suprimindo palavras do parágrafo 21, artigo 71 do Projet...
Emenda do constituinte Alcindo Guanabara suprimindo palavras do parágrafo 21, artigo 71 do Projeto de Constituição, que trata da abolição de pena de morte
Programa Diário da Constituinte nº 662
Programa Diário da Constituinte nº 662
Programa Diário da Constituinte nº 661B
Programa Diário da Constituinte nº 661B
Programa Diário da Constituinte nº 661A
Programa Diário da Constituinte nº 661A
Programa Diário da Constituinte nº 661 -  2ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 661 - 2ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 661 - 1ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 661 - 1ª Edição
Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos às Disposições Transitórias do Projeto de Constitui...
Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre homenagem ao Dr. Benjamin Constant
Emenda dos constituintes Rodrigues Alves, Rubião Júnior e Almeida Nogueira pela substituição do p...
Emenda dos constituintes Rodrigues Alves, Rubião Júnior e Almeida Nogueira pela substituição do parágrafo 8º, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de emissão
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Naci...
Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta
Programa Diário da Constituinte nº 659 - 1ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 659 - 1ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 659 - 2ª Edição
Programa Diário da Constituinte nº 659 - 2ª Edição
Emenda do constituinte Santos Pires aos parágrafos 3° e 6°, artigo 71 do Projeto de Constituição,...
Emenda do constituinte Santos Pires aos parágrafos 3° e 6°, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de culto e livre ensino
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras n...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 658
Programa Diário da Constituinte nº 658
Programa Diário da Constituinte nº 657A
Programa Diário da Constituinte nº 657A
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo acrescentando os parágrafos 1º e ...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o pagamento de dívidas dos estados
Results 511 to 540 of 3014