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Emenda dos constituintes M. Valladão e G. Besouro aos artigos 71 e 76 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foros de nobreza, títulos nobiliárquicos e a composição do Supremo Tribunal Militar

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-670
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação

BR DFCD AC1891-SPCN-2-67
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 669

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-70-669
Item
01-08-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Constituintes querem entendimento para a nova Carta. O plenário se reúne para votar as emendas do 2º turno, entre elas a matéria que trata a relação do Brasil com outros países. Líderes voltam a se reunir discutir os pontos polêmicos, o líder do PMDB Nelson Jobin diz que deve se acelerar o processo de votação. Para os constituintes, o fundamental é o entendimento.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes José Retumba, Eduardo Wandenkolk, Floriano Peixoto e outros aos artigos 75, 76 e 86 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre foro especial aos militares de terra e mar e sobre a obrigação dos estados e Distrito Federal de comporem os contingentes do Exército federal

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-669
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 89 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Montepio dos Servidores do Estado, Santa Casa da Misericórdia, Hospício de Alienados e outras instituições pias

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-668
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 668

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-668
Item
29-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

A Constituinte decide o que fazer com Fernando de Noronha, pois, de acordo com o texto do projeto, a ilha deixa de ser administrada pelo governo federal e passa a ser incorporada ao estado de Pernambuco. A opinião entre os constituintes é bastante dividida.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre minas existentes em terrenos particulares

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-667
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 667

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-667
Item
29-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Empenho de constituintes no aperfeiçoamento da redação do texto da nova Carta Magna. Inexistência de quórum regimental para realização da sessão. Convocação dos constituintes pelo Presidente Ulysses Guimarães para comparecimento ao plenário.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Campos Salles, Bernardino Campos, Almeida Nogueira e outros ao artigo (em branco) do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência dos estados e organização da Guarda Nacional em seus respectivos territórios

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-666
Item
27-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 665 - 1ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-665
Item
28-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O plenário disse SIM a todo o projeto da Constituição, que foi aprovado em globo. O presidente avisou que colocaria todo o projeto, vários deputados solicitaram a votação título por título. O líder Nelson Jobin defendeu a votação em globo, pois acredita que não impedirá as negociações. O projeto foi aprovado com 403 SIMs, 13 NÃOs e 55 abstenções. O presidente Ulysses Guimarães e vários constituintes avaliaram positivamente a votação e se preparam para a votação das emendas.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 665 - 2ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-665
Item
28-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Adiamento da discussão da proposta sobre concessão de anistia a dívidas de microempresários. Criação de comissão para examinar as causas da dívida externa brasileira. Concessão de pensão aos ex-combatentes e aos seringueiros que atuaram na 2ª Guerra Mundial.

Assembleia Nacional Constituinte

Emendas dos constituintes Tosta, Amphilophio, Badaró e outros aos artigos 11 e 71 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre autonomia dos estados, garantia do Direito comum às confissões religiosas, caráter e administração dos cemitérios e ensino livre em toda a República

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-665
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício dos cidadãos dr. Vicente de Souza, capitão Thomaz Cavalcanti e capitão Saturnino Cardoso, datado de 26 de janeiro de 1891, para convidar os representantes do Congresso a comparecerem à visita ao túmulo de Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-DISC-2-41-664
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício da diretoria do Club Militar, datado de 24 de janeiro de 1891, associando-se a todas as manifestações do Congresso Nacional ao imortal patriota Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-663
Item
24-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Alcindo Guanabara suprimindo palavras do parágrafo 21, artigo 71 do Projeto de Constituição, que trata da abolição de pena de morte

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-662
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 662

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-662
Item
21-06-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Adiamento da discussão da proposta sobre concessão de anistia a dívidas de microempresários. Criação de comissão para examinar as causas da dívida externa brasileira. Concessão de pensão aos ex-combatentes e aos seringueiros que atuaram na 2ª Guerra Mundial.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 661B

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-661B
Item
26-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O Presidente Ulysses Guimarães fala sobre a nova Constituição, que será a guardiã da governabilidade. Ele garante que ela não ficará inacabada, discursa no plenário e comemora, com os constituintes no Plenário, a aprovação da Nova Carta.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 661A

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-661A
Item
26-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Votação do projeto de Constituição Federal. Mobilização de empresários brasileiros junto à Assembleia Nacional Constituinte. Denúncia da existência de lobby de empresas multinacionais junto a constituintes. Negociação de Líderes em torno da inclusão na pauta de itens considerados polêmicos.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 661 - 2ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-661
Item
26-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

PMDB garante que o projeto da Constituinte será votado com ou sem acordo. A Frente Nacional de Ação Ecológica se reuniu com os constituintes com a preocupação com a poluição que vem causando prejuízos à saúde. O projeto sobre o Meio ambiente apresenta

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 661 - 1ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-661
Item
26-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Líderes se reúnem para votar o novo texto do 2º turno, o líder do governo quer manter o destaque para votação em separado. os empresários defendem a nova Carta, eles se reuniram com o presidente Ulysses. Eles querem garantir os pontos da reserva de mercado e definição de empresa nacional.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do constituinte Nelson de Vasconcellos às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre homenagem ao Dr. Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-661
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Rodrigues Alves, Rubião Júnior e Almeida Nogueira pela substituição do parágrafo 8º, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre bancos de emissão

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-660
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta

BR DFCD AC1891-SPCN-2-66
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 659 - 1ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-659
Item
25-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O movimento Criança Constituinte quer garantir no novo texto o artigo que dá aos menores infratores o direito de defesa, este dispositivo tem sido combatido por alguns juristas que defendem a manutenção do atual Código de Menores. Os integrantes do movimento Criança Constituinte são favoráveis ao voto aos 16 anos, mas sem a redução da idade para a responsabilidade criminal. A tarde começará a primeira sessão de votação do 2º Turno da Constituinte. Nesta etapa as emendas só podem cortar parte do texto e corrigir erros ou contradições. Para o 2º Turno os constituintes apresentaram 1844 Emendas e 1744 foram destacadas, mas ao contrário do 1º Turno o Destaque não dá preferência na votação. Os dispositivos que os constituintes mais querem mudar no 2º Turno são os que tratam dos direitos dos trabalhadores, da anistia financeira, do voto aos 16 anos, da reforma agrária e do tabelamento de juros. Carlos Sant’Anna (Líder do Governo) acredita que para os temas polêmicos haverá quórum para decisões.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 659 - 2ª Edição

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-69-659
Item
25-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Constituinte se reúnem para decidir o que será votado no segundo turno de votação do texto constitucional. Falta quorum na primeira sessão de votação que se realizou naquela tarde. Líderes fecham acordo sobre os próximos itens a serem votados.

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda do constituinte Santos Pires aos parágrafos 3° e 6°, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de culto e livre ensino

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-659
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos modificando a primeira parte e suprimindo palavras nos nºs 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 6º do Projeto de Constituição, que trata da intervenção do Governo Federal nos negócios dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-2-40-658
Item
26-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 658

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-68-658
Item
22-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, faz apelo aos parlamentares para que compareçam ao segundo turno de votação da Constituinte. Aposentadoria é destaque no segundo turno de votação.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 657A

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-68-657A
Item
22-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Os Constituintes estão avaliando o conteúdo do texto revisado pelo relator Bernardo Cabral e discutindo o que pode ser retirado no 2º turno de votação.

Assembleia Nacional Constituinte