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Distrito Federal (Brasil) Com objetos digitais Português do Brasil
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Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, a...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre conventos e ordens monásticas
Emenda dos constituintes B. de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72...
Emenda dos constituintes B. de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de fundação de novos conventos e ordens monásticas e a entrada de mais padres jesuítas no país
Programa Diário da Constituinte nº 405
Programa Diário da Constituinte nº 405
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Pr...
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Programa Diário da Constituinte nº 406
Programa Diário da Constituinte nº 406
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Programa Diário da Constituinte nº 407
Programa Diário da Constituinte nº 407
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela s...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Programa Diário da Constituinte nº 408 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 408 - Diário da Constituinte
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre direito de voto das mulheres
Programa Diário da Constituinte nº 409 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 409 - Diário da Constituinte
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projet...
Requerimento dos constituintes Thomaz Delphino e Alcindo Guanabara para que a discussão do Projeto de Regimento Interno seja por capítulos e a votação seja por artigos
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda do Pr...
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direito de voto dos estudantes de cursos superiores
Programa Diário da Constituinte nº 410
Programa Diário da Constituinte nº 410
Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda aos n...
Declaração de voto dos constituintes Ramiro Barcellos, Júlio Frota, Abreu e outros à emenda aos nºs 2 e 4°, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre alistamento eleitoral de analfabetos e religiosos
Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Proje...
Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre ordens honoríficas
Programa Diário da Constituinte nº 412
Programa Diário da Constituinte nº 412
Parecer n°5 de 91 do Sr. Raulino Horn, senador pelo Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre li...
Parecer n°5 de 91 do Sr. Raulino Horn, senador pelo Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre licença para se ausentar da Capital por encontrar-se doente
Programa Diário da Constituinte nº 413
Programa Diário da Constituinte nº 413
Programa Diário da Constituinte nº 414 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 414 - Diário da Constituinte
Requerimento do constituinte Badaró solicitando cópia das informações dadas pelo governador de Mi...
Requerimento do constituinte Badaró solicitando cópia das informações dadas pelo governador de Minas Gerais, que dispõem sobre privilégio concedido ao bacharel Theodureto Souto
Programa Diário da Constituinte nº 414A - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 414A - Diário da Constituinte
Representação dos habitantes do município de Sant'Anna do Paraíba, que dispõe sobre a ameaça de p...
Representação dos habitantes do município de Sant'Anna do Paraíba, que dispõe sobre a ameaça de perderem a zona mais próspera de seu município
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Const...
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Programa Diário da Constituinte nº 416
Programa Diário da Constituinte nº 416
Declaração de voto do constituinte Pires Ferreira ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ...
Declaração de voto do constituinte Pires Ferreira ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a pena de morte
Programa Diário da Constituinte nº 417 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 417 - Diário da Constituinte
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre l...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade religiosa, de consciência ou de profissão
Programa Diário da Constituinte nº 418
Programa Diário da Constituinte nº 418
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