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Declaração de voto dos constituintes Monteiro de Barros, Gil Goulart e Athayde Júnior à emenda do...

Declaração de voto dos constituintes Monteiro de Barros, Gil Goulart e Athayde Júnior à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões, ao nº 24 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a unidade de legislação.

BR DFCD AC1891-DISC-1-28-335
Item
09-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do...

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

BR DFCD AC1891-DISC-1-27-320
Item
08-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti a...

Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa

BR DFCD AC1891-DISC-1-19-245
Item
29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às...

Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentares

BR DFCD AC1891-DISC-1-18-233
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1033
Item
15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Mudança da Câmara e Senado para os seus antigos edifícios (indicação do deputado José Avelino e outros), p. 562. – A organização dos Estados (declarações de voto sobre a moção José Marianno), p. 563. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 563. – Emenda, 564. – Declaração de direitos: a separação da Igreja do Estado; o casamento civil (discurso do senador Coelho e Campos), p. 564. – O encerramento da discussão (requerimento do deputado João de Siqueira: aprovado), p. 578. – A igualdade do ato civil da mulher ao do homem (declaração do deputado Costa Machado), p. 579. – Votação, do art. 69 até o § 6° do art. 72. – Laicidade do ensino nos estabelecimentos públicos, p. 580. – Declarações de voto, p. 593.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891