Emenda do Dep. Francisco Carneiro aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)
Declarações de voto:
Emenda do Dep. Francisco Carneiro
Emenda do Dep. Francisco Carneiro
Programa Diário da Constituinte nº 710
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 1º do Projeto - (2ª Discussão)
Programa Diário da Constituinte nº 611
Programa Diário da Constituinte nº 389
Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro, Dep. Antônio Calmon, Dep. Ferreira França, Dep. Paula Melo, Dep. Alencar, Dep. Xavier de Carvalho e Dep. Cruz Gouveia - Projeto - (Discussão)
Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 8º - Projeto - (Discussão)
Registro sonoro da 332° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 29 de agosto de 1988
Registro sonoro da 330° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 27 de agosto de 1988
Registro sonoro da 328° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 26 de agosto de 1988
Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)
Registro sonoro da 266ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 16 de maio de 1988
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)
Registro sonoro da 262ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de maio de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 260A
Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 167 - Capítulo 11
Registro sonoro da 202ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de fevereiro de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 199
Registro sonoro da 195ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1988
